DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2015
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12 de abril de 2010.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 25/6/2015, Página 138 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/6/2015, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/2015, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/6/2015, Página 143 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 25 de junho de 2015, p. 138.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estados Unidos - Washington (Estados Unidos) - 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010)
