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Revogada
Impacto Médio
Norma
25/06/2015
#70747
Revogada
Impacto Médio
Norma
Resolução Nº 4.428
Aprova, no MCR/Pronaf, tabelas de preços garantidores do PGPAF para produtos amparados, aplicáveis a operações de custeio e investimento com vencimentos em 2015 e 2016.
Resumo
Perguntas e respostas
O que deve ser observado nas tabelas do Anexo I?
Devem ser observados o produto, a região ou estado aplicável, a unidade de medida e o preço garantidor em reais indicado para cada item.
Qual é o objeto da Resolução CMN nº 4.428?
A Resolução ajusta normas do PGPAF no Pronaf ao aprovar tabelas de preços garantidores para produtos amparados, integrantes da Seção 15 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural.
Como a norma trata os períodos de vencimento das operações?
A Tabela 1 vale para operações com vencimento de 10 de janeiro de 2015 a 9 de janeiro de 2016, enquanto a Tabela 2 vale para vencimentos de 10 de julho de 2015 a 9 de julho de 2016.
Que áreas da instituição são impactadas?
São impactadas principalmente as áreas de crédito rural, parametrização de sistemas, operações do Pronaf, compliance regulatório e auditoria interna.
Quando a Resolução entrou em vigor?
A resolução informa que entra em vigor na data de sua publicação. O próprio texto registra publicação no DOU de 29 de junho de 2015.
Quais operações são alcançadas pelas tabelas?
As tabelas mencionam operações de custeio e de investimento com vencimentos de 10/1/2015 a 9/1/2016 e de 10/7/2015 a 9/7/2016.
A norma cria novas regras gerais para o Pronaf?
Não. O ato é focado na aprovação de preços garantidores do PGPAF. As regras gerais de concessão e aplicação do programa continuam dependendo do Manual de Crédito Rural.
O que a Resolução CMN nº 4.428 aprovou?
A resolução aprovou as tabelas 1 e 2 de preços garantidores para produtos amparados pelo PGPAF, no âmbito do Pronaf, constantes da Seção 15 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
