Instrução CVM 581 (Revogada)

O que é a Instrução CVM nº 581?

A Instrução CVM nº 581, de 29 de setembro de 2016, altera dispositivos da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011.

Quem assinou a Instrução CVM nº 581?

A Instrução CVM nº 581 foi assinada por Leonardo P. Gomes Pereira, Presidente da CVM.

Quando a Instrução CVM nº 581 entra em vigor?

A Instrução CVM nº 581 entra em vigor na data de sua publicação, que é 29 de setembro de 2016.

Quais são as alíneas mencionadas no fundamento da Instrução CVM nº 581?

As alíneas mencionadas são 'a' e 'c' do inciso II do art. 18 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.

Qual é a função da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil.

Quais são os contatos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?

O telefone da CVM é (21) 3554-8686 e o site é www.cvm.gov.br.

Qual é o endereço da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?

O endereço da CVM é Rua Sete de Setembro, 111/2-5º e 23-34º Andares – Centro – Rio de Janeiro - RJ – CEP: 20050-901 – Brasil.

Quais entidades são mencionadas no novo texto do art. 25 da Instrução CVM nº 505?

O novo texto menciona instituições financeiras, entidades equiparadas, e pessoas vinculadas ao intermediário em determinadas operações.