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Revogada
Norma
31/10/2017
Revogada
Norma
Instrução Normativa RFB nº 1755, de 31 de outubro de 2017
Altera normas gerais de tributação previdenciária e arrecadação de contribuições sociais previstas na IN RFB 971/2009.
Perguntas e respostas
Qual é a data da Lei nº 9.779?
A Lei nº 9.779 é de 19 de janeiro de 1999.
Qual parágrafo do art. 390 da Instrução Normativa RFB nº 971 foi revogado?
O § 5º do art. 390 da Instrução Normativa RFB nº 971 foi revogado.
Qual é a data da Medida Provisória nº 2.158-35?
A Medida Provisória nº 2.158-35 é de 24 de agosto de 2001.
Qual é a data do Decreto-Lei nº 2.124?
O Decreto-Lei nº 2.124 é de 13 de junho de 1984.
Qual é a data de publicação da Portaria MF nº 203?
A Portaria MF nº 203 foi publicada em 14 de maio de 2012.
O que cabe ao interessado segundo o § 1º do art. 390 da Instrução Normativa RFB nº 971?
Cabe ao interessado, quando solicitado, a comprovação da realização de parte da obra ou da sua total conclusão em período abrangido pela decadência.
Quando a Instrução Normativa entra em vigor?
A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Quem assinou a Instrução Normativa?
A Instrução Normativa foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
Qual artigo da Instrução Normativa RFB nº 971 foi alterado?
O artigo 390 da Instrução Normativa RFB nº 971 foi alterado.
Qual é a data da Instrução Normativa RFB nº 971?
A Instrução Normativa RFB nº 971 é de 13 de novembro de 2009.
Temas
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