A NBC TG 40 (R3) estabelece requisitos detalhados de divulgação para instrumentos financeiros, visando aumentar a transparência e permitir que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a exposição das entidades a riscos financeiros e como esses riscos são gerenciados. A norma aplica-se a todos os instrumentos financeiros, exceto aqueles especificamente excluídos, como participações em controladas e contratos de seguro.
Entre as principais alterações e inclusões, destacam-se:
Divulgação detalhada sobre a exposição ao risco de crédito, incluindo práticas de gerenciamento, definições de inadimplência e políticas de baixa.
Requisitos para divulgar informações qualitativas e quantitativas sobre perdas de crédito esperadas, incluindo conciliações e explicações sobre alterações na provisão para perdas.
Novas exigências para a divulgação de instrumentos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado, incluindo a exposição máxima ao risco de crédito e variações no valor justo atribuíveis a mudanças no risco de crédito.
Requisitos específicos para a divulgação de ativos financeiros transferidos que não são desreconhecidos em sua totalidade e para aqueles desreconhecidos com envolvimento contínuo.
Inclusão de informações sobre a aplicação inicial da NBC TG 48, exigindo divulgações detalhadas sobre reclassificações e mensurações de ativos e passivos financeiros.
A norma também introduz a necessidade de divulgar informações sobre a estratégia de gerenciamento de risco, a natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros, e os efeitos da contabilização de hedge sobre a posição financeira e o desempenho da entidade.
Essas alterações visam proporcionar uma visão mais clara e abrangente do uso de instrumentos financeiros pelas entidades e dos riscos associados, facilitando a tomada de decisões pelos usuários das demonstrações contábeis.
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Perguntas e respostas
O que é risco de liquidez?
Risco de liquidez é o risco de que a entidade enfrente dificuldades para cumprir obrigações relacionadas a passivos financeiros que são liquidadas pela entrega de caixa ou outro ativo financeiro.
O que é um 'grau de classificação de risco'?
Grau de classificação de risco é a classificação de risco de crédito baseada no risco de inadimplência que possa ocorrer no instrumento financeiro.
Quais são as principais características da NBC TG 40?
A NBC TG 40 se aplica a todos os riscos decorrentes de instrumentos financeiros e exige divulgações sobre a relevância desses instrumentos para a posição patrimonial e financeira da entidade, bem como informações qualitativas e quantitativas sobre a exposição a riscos, incluindo risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado.
O que deve ser divulgado sobre a garantia e outras melhorias de crédito?
A entidade deve divulgar o valor que melhor representa sua exposição máxima ao risco de crédito sem considerar qualquer garantia detida ou outra melhoria de crédito, a descrição narrativa da garantia detida e outras melhorias de crédito, e informações quantitativas sobre a garantia detida e outras melhorias de crédito para ativos financeiros que apresentam problemas de recuperação de crédito.
O que deve ser divulgado sobre a compensação de ativos financeiros e passivos financeiros?
A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários avaliar o efeito ou efeito potencial de acordos de liquidação na posição financeira da entidade, incluindo os valores brutos de ativos e passivos financeiros reconhecidos, os valores compensados, os valores líquidos apresentados no balanço patrimonial, e os valores sujeitos a acordo principal de liquidação executável ou acordo similar.
O que deve ser divulgado sobre a modificação dos fluxos de caixa contratuais de ativos financeiros?
A entidade deve divulgar como determina se o risco de crédito sobre o ativo financeiro modificado melhorou, de modo que a provisão para perdas é revertida para ser mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses, e como monitora a extensão pela qual a provisão para perdas é subsequentemente remensurada pelo valor equivalente às perdas permanentes de crédito esperadas.
A quem se aplica a NBC TG 40?
A NBC TG 40 se aplica a todas as entidades e a todos os instrumentos financeiros, exceto aqueles listados no item 3 da norma, como participações em controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos, direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios de empregados, contratos de seguro, entre outros.
O que a NBC TG 40 exige em relação à divulgação de instrumentos financeiros pelo valor justo por meio do resultado?
A NBC TG 40 exige que, se a entidade designar um ativo ou passivo financeiro como mensurado ao valor justo por meio do resultado, ela deve divulgar a exposição máxima ao risco de crédito, o montante pelo qual qualquer derivativo de crédito elimina essa exposição, a variação no valor justo atribuível a mudanças no risco de crédito, e o montante da variação no valor justo de qualquer derivativo de crédito relacionado.
O que é risco de mercado?
Risco de mercado é o risco de que o valor justo ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro oscilem devido a mudanças nos preços de mercado, incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros e outros riscos de preços.
O que é risco de crédito?
Risco de crédito é o risco de uma das partes contratantes de um instrumento financeiro causar prejuízo financeiro à outra parte pelo não cumprimento da sua obrigação perante esta outra.
O que deve ser divulgado sobre a política de baixa de ativos financeiros?
A entidade deve divulgar a política de baixa, incluindo os indicadores de que não existe expectativa razoável de recuperação e informações sobre a política para ativos financeiros que são baixados, mas que ainda estão sujeitos à atividade de aplicação.
Quais informações devem ser divulgadas sobre a reclassificação de instrumentos financeiros?
Se a entidade reclassificar um instrumento financeiro, ela deve divulgar a data da reclassificação, a explicação detalhada da alteração no modelo de negócios, a descrição qualitativa de seu efeito sobre as demonstrações contábeis, o valor reclassificado dentro e fora de cada categoria, a taxa de juros efetiva determinada na data da reclassificação, e a receita de juros reconhecida.
O que deve ser divulgado sobre a exposição ao risco de crédito?
A entidade deve divulgar, por graus de classificação de risco, o valor contábil bruto de ativos financeiros e a exposição a risco de crédito em compromissos de empréstimo e contratos de garantia financeira, separadamente para instrumentos financeiros para os quais a provisão para perdas é mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses, perdas permanentes de crédito esperadas, e ativos financeiros comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito.
Qual é o objetivo da NBC TG 40?
O objetivo da NBC TG 40 é exigir que a entidade divulgue informações em suas demonstrações contábeis que permitam aos usuários avaliar a significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial e financeira da entidade, bem como a natureza e a extensão dos riscos resultantes desses instrumentos financeiros e como a entidade gerencia esses riscos.
O que significa a letra 'R' seguida de um número na sigla da norma NBC TG 40?
A letra 'R' seguida de um número (R1, R2, R3, etc.) na sigla da norma NBC TG 40 indica o número da consolidação da norma, facilitando a pesquisa no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
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