Altera a Instrução CVM nº 480, de 2009, e foi posteriormente revogada pela Resolução 80/22.
A Instrução CVM nº 596, de 7 de fevereiro de 2018, altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. As principais mudanças são:
Revogação do inciso VI do art. 21 da Instrução CVM nº 480/2009.
Revogação do § 5º do art. 21 da Instrução CVM nº 480/2009.
Essas alterações entram em vigor na data de sua publicação.
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