Norma
21/12/2018
#263559

RETIFICAÇÃO

Corrige referências ao Convênio ICMS 190/18 para 190/17 em despacho publicado no DOU.

Logo do regulador CONFAZ

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 102/18, de 09 de agosto de 2018, publicado no DOU de 10 de agosto de 2018, Seção 1, página 107, a) na ementa, onde se lê: "...do Convênio ICMS 190/18.", leia-se: "...do Convênio ICMS 190/17."; b) no caput do art. 2º, onde se lê: "...do Convênio ICMS 190/18...", leia-se: "...do Convênio ICMS 190/17..."; c) no inciso III do art. 2º, onde se lê: "...do Convênio ICMS 190/18....

Temas

ICMS e Benefícios Estaduais

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.