NR-10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

NR 10
-
SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004
08/09/04
Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019
31/07/19
(Texto dado pela Portaria
MTE
n.º 5
98, de
07 de dezembro de 2004
)
10.1
-
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
10.1.1
Esta Norma Regulamentadora
-
NR estabelece os requisitos e condições mínimas
objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em
instalações elétricas e servi
ços com eletricidade.
10.1.2
Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as
etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e
quaisquer trabalhos
realizados nas suas proximi
dades, observando
-
se as normas técnicas
oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas
internacionais cabíveis.
10.2
-
MEDIDAS DE CONTROLE
10.2.1
Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas
preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de
análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.
10.2.2
As
medidas de controle adotadas devem integrar
-
se às demais iniciativas da empresa,
no âmbito da preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do trabalho.
10.2.3
As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações
elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e
demais equipamentos e dispositivos de proteção.
10.2.4
Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o
Prontuário de Instalações El
étricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo:
a)
conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde,
implantadas e relacionadas a esta NR e descrição das medidas de controle existentes;
b)
documentação das
inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas e aterramentos elétricos;
c)
especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e o ferramental,
aplicáveis conforme determina esta NR;
2
d)
documentação comprobatória da qual
ificação, habilitação, capacitação, autorização dos
trabalhadores e dos treinamentos realizados;
e)
resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção
individual e coletiva;
f)
certificações dos equipamentos e materiais elétricos
em áreas classificadas;
g)
relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações, cronogramas de
adequações, contemplando as alíneas de “a” a “f”.
10.2.5
As empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema
elétrico de potência devem constituir prontuário com o conteúdo do item 10.2.4 e acrescentar
ao prontuário os documentos a seguir listados:
a)
descrição dos procedime
ntos para emer
gências;
b)
certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual;
10.2.5.1
As empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema Elétrico
de Potência
devem constituir prontuário contemplando as alíneas “a”, “c”, “d” e “e”, do item 10.2.4 e
alíneas “a” e “b” do item 10.2.5.
10.2.6
O Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo
empregador ou pessoa formal
mente designada pela empresa, devendo permanecer à
disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.
10.2.7
Os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser
elaborados por profissional le
galmente habilitado.
10.2.8
-
MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA
10.2.8.1
Em todos os serviços executados em instalações elétricas devem ser previstas e
adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletiva aplicáveis, mediante procedimentos,
às atividades
a serem desenvolvidas, de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores.
10.2.8.2
As medidas de proteção coletiva compreendem, prioritariamente, a desenergização
elétrica conforme estabelece esta NR e, na sua impossibilidade, o emprego de tensão de
segurança.
10.2.8.2.1
Na impossibilidade de implementação do estabelecido no subitem 10.2.8.2., devem
ser utilizadas outras medidas de proteção coletiva, tais como: isolação das partes vivas,
obstáculos, barreiras, sinalização, sistema de seccionamento automático de alimentaçã
o,
bloqueio do religamento automático.
10.2.8.3
O aterramento das instalações elétricas deve ser executado conforme
regulamentação estabelecida pelos órgãos competentes e, na ausência desta, deve atender às
Normas Internacionais vigentes.
10.2.9
-
MEDI
DAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
3
10.2.9.1
Nos trabalhos em instalações elétricas, quando as medidas de proteção coletiva
forem tecnicamente inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos, devem ser adotados
equipamentos de proteção individual específicos e
adequados às atividades desenvolvidas, em
atendimento ao disposto na NR 6
.
10.2.9.2
As vestimentas de trabalho devem ser adequadas às atividades, devendo contemplar
a condutibilidade, inflamabilidade e influências eletromagnéticas
.
10.2.9.3
É vedado o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instalações elétricas ou em
suas proximidades
.
10.3
-
SEGURANÇA EM PROJETOS
10.3.1
É obrigatório que os projetos de instalações elétricas especifiquem dispositivos de
desligamento de circuitos que po
ssuam recursos para impedimento de reenergização, para
sinalização de advertência com indicação da condição operativa.
10.3.2
O projeto elétrico, na medida do possível, deve prever a instalação de dispositivo de
seccionamento de ação simultânea, que per
mita a aplicação de impedimento de reenergização
do circuito.
10.3.3
O projeto de instalações elétricas deve considerar o espaço seguro, quanto ao
dimensionamento e a localização de seus componentes e as influências externas, quando da
operação e da
realização de serviços de construção e manutenção
.
10.3.3.1
Os circuitos elétricos com finalidades diferentes, tais como: comunicação, sinalização,
controle e tração elétrica devem ser identificados e instalados separadamente, salvo quando o
desenvolvime
nto tecnológico permitir compartilhamento, respeitadas as definições de
projetos.
10.3.4
O projeto deve definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade
ou não da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra
das partes
condutoras não destinadas à condução da eletricidade.
10.3.5
Sempre que for tecnicamente viável e necessário, devem ser projetados dispositivos de
seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do
circuito se
ccionado.
10.3.6
Todo projeto deve prever condições para a adoção de aterramento temporário
.
10.3.7
O projeto das instalações elétricas deve ficar à disposição dos trabalhadores
autorizados, das autoridades competentes e de outras pessoas autorizadas
pela empresa e
deve ser mantido atualizado.
10.3.8
O
projeto elétrico deve atender ao que dispõem as Normas Regulamentadoras de
Saúde e Segurança no Trabalho, as regulamentações técnicas oficiais estabelecidas, e ser
assinado por profissional legalmente
habilitado
.
10.3.9
O memorial descritivo do projeto deve conter, no mínimo, os seguintes itens de
4
segurança:
a)
especificação das características relativas à proteção contra choques elétricos,
queimaduras e outros riscos adicionais;
b)
indicação de posição dos dispositivos de manobra dos circuitos elétricos: (Verde
-
“D”,
desligado e Vermelho
-
“L”, ligado);
c)
descrição do sistema de identificação de circuitos elétricos e equipamentos, incluindo
dispositivos de manobra, de controle, de pr
oteção, de intertravamento, dos condutores e
os próprios equipamentos e estruturas, definindo como tais indicações devem ser aplicadas
fisicamente nos componentes das instalações;
d)
recomendações de restrições e advertências quanto ao acesso de pessoas aos
componentes das instalações;
e)
precauções aplicáveis em face das influências externas;
f)
o princípio funcional dos dispositivos de proteção, constantes do projeto, desti
nados à
segurança das pessoas;
g)
descrição da compatibilidade dos dispositivos de proteção com a instalação elétrica.
10.3.10
Os projetos devem assegurar que as instalações proporcionem aos trabalhadores
iluminação adequada e uma posição de trabalho segura, de acordo com a NR 17
-
Ergon
omia.
10.4
-
SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
10.4.1
As instalações elétricas devem ser construídas, montadas, operadas, reformadas,
ampliadas, reparadas e inspecionadas de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores
e dos usuários, e serem supervisionadas por profissional autorizado, conforme
dispõe esta NR.
10.4.2
Nos trabalhos e nas atividades referidas devem ser adotadas medidas preventivas
destinadas ao controle dos riscos adicionais, especialmente quanto a alt
ura, confinamento,
campos elétricos e magnéticos, explosividade, umidade, poeira, fauna e flora e outros
agravantes, adotando
-
se a sinalização de segurança
.
10.4.3
Nos locais de trabalho só podem ser utilizados equipamentos, dispositivos e
ferramentas el
étricas compatíveis com a instalação elétrica existente, preservando
-
se as
características de proteção, respeitadas as recomendações do fabricante e as influências
externas
.
10.4.3.1
Os equipamentos, dispositivos e ferramentas que possuam isolamento elét
rico devem
estar adequados às tensões envolvidas, e serem inspecionados e testados de acordo com as
regulamentações existentes ou recomendações dos fabricantes.
10.4.4
As instalações elétricas devem ser mantidas em condições seguras de funcionamento e
seus sistemas de proteção devem ser inspecionados e controlados periodicamente, de acordo
com as regulamentações existentes e definições de projetos.
10.4.4.1
Os locais
de serviços elétricos, compartimentos e invólucros de equipamentos e
instalações elétricas são exclusivos para essa finalidade, sendo expressamente proibido utilizá
-
5
los para armazenamento ou guarda de quaisquer objetos.
10.4.5
Para atividades em instalaç
ões elétricas deve ser garantida ao trabalhador iluminação
adequada e uma posição de trabalho segura, de acordo com a NR 17
-
Ergonomia, de forma a
permitir que ele disponha dos membros superiores livres para a realização das tarefas.
10.4.6
Os ensaios e
testes elétricos laboratoriais e de campo ou comissionamento de
instalações elétricas devem atender à regulamentação estabelecida nos itens 10.6 e 10.7, e
somente podem ser realizados por trabalhadores que atendam às condições de qualificação,
habilitação
, capacitação e autorização estabelecidas nesta NR.
10.5
-
SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS
10.5.1
Somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para
trabalho, mediante os procedimentos apropriados, obedecida a seqüência abaixo:
a)
seccionamento;
b)
impedimento de reenergização;
c)
constatação da ausência de tensão;
d)
instalação de aterramento temporário com equipotencialização dos condutores dos
circuitos;
e)
proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada (Anexo I
I
);
(Alterada pela Portaria MTPS n.º 50
8
, de 29 de abril de 2016)
f)
instalação da sinalizaçã
o de impedimento de reenergização.
10.5.2
O estado de instalação desenergizada deve ser mantido até a autorização para
reenergização, devendo ser reenergizada respeitando a seqüência de procedimentos abaixo:
a)
retirada das ferramentas, utensílios e equipa
mentos;
b)
retirada da zona controlada de todos os trabalhadores não envolvidos no processo de
reenergização;
c)
remoção do aterramento temporário, da equipotencialização e das proteções adicionais;
d)
remoção da sinalização de impedimento de reenergização;
e)
des
travamento, se houver, e religação dos dispositivos de seccionamento
.
10.5.3
As medidas constantes das alíneas apresentadas nos itens 10.5.1 e 10.5.2 podem ser
alteradas, substituídas, ampliadas ou eliminadas, em função das peculiaridades de cada
situaçã
o, por profissional legalmente habilitado, autorizado e mediante justificativa técnica
previamente formalizada, desde que seja mantido o mesmo nível de segurança originalmente
preconizado
.
10.5.4
Os serviços a serem executados em instalações
elétricas desligadas, mas com
possibilidade de energização, por qualquer meio ou razão, devem atender ao que estabelece o
disposto no item 10.6
.
10.6
-
SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS
6
10.6.1
As intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 50 Volts em
corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente contínua somente podem ser
realizadas por trabalhadores que atendam ao que estabelece o item 10.8 desta Norma
.
10.6
.1.1
Os trabalhadores de que trata o item anterior devem receber treinamento de
segurança para trabalhos com instalações elétricas energizadas, com currículo mínimo, carga
horária e demais determinações estabelecidas no Anexo I
I
I desta NR.
(Alterado pela P
ortaria
MTPS n.º 50
8
, de 29 de abril de 2016)
10.6.1.2
As operações elementares como ligar e desligar circuitos elétricos, realizadas em
baixa tensão, com materiais e equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação,
adequados para
operação, podem ser realizadas por qualquer pessoa não advertida.
10.6.2
Os trabalhos que exigem o ingresso na zona controlada devem ser realizados mediante
procedimentos específicos respeitando as distâncias previstas no Anexo
I
I
.
(Alterado pela
Portaria
MTPS n.º 50
8
, de 29 de abril de 2016)
10.6.3
Os serviços em instalações energizadas, ou em suas proximidades devem ser suspensos
de imediato na iminência de ocorrência que possa colocar os trabalhadores em perigo
.
10.6.4
Sempre que
inovações
tecnológicas forem implementadas ou para a entrada em
operações de novas instalações ou equipamentos elétricos devem ser previamente elaboradas
análises de risco, desenvolvidas com circuitos desenergizados, e respectivos procedimentos de
trabalho.
10.6.
5
O responsável pela execução do serviço deve suspender as atividades quando verificar
situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja
possível.
10.7
-
TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA TENSÃO (AT)
10.7.1
Os trabalhadores que intervenham em instalações elétricas energizadas com alta
tensão, que exerçam suas atividades dentro dos limites estabelecidos como zonas controladas
e de risco, conforme Anexo
I
I, devem atender ao disposto no item 10.8 desta NR.
(Alt
erado
pela Portaria MTPS n.º 50
8
, de 29 de abril de 2016)
10.7.2
Os trabalhadores de que trata o item 10.7.1 devem receber treinamento de segurança,
específico em segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas proximidades, com
currículo mínimo, carga horária e demais determinações estabelecidas no Anexo
I
II
desta NR.
(Alterado pela Portaria MTPS n.º 50
8
, de 29 de abril de 2016)
10.7.3
Os serviços em instalações elétricas energizadas em AT, bem como aqueles executados
no Sistema Elétrico de Potência
-
SEP, não podem ser realizados individualmente.
10.7.4
Todo trabalho em instalações elétricas energizadas em AT, bem como aquelas que
interajam com o SEP, somente pode ser realizado mediante ordem de serviço específica para
data e local, assinada por superior responsável pela área.
10.7.5
Antes de iniciar tr
abalhos em circuitos energizados em AT, o superior imediato e a
7
equipe, responsáveis pela execução do serviço, devem realizar uma avaliação prévia, estudar e
planejar as atividades e ações a serem desenvolvidas de forma a atender os princípios técnicos
bás
icos e as melhores técnicas de segurança em eletricidade aplicáveis ao serviço.
10.7.6
Os serviços em instalações elétricas energizadas em AT somente podem ser realizados
quando houver procedimentos específicos, detalhados e assinados por profissional au
torizado.
10.7.7
A intervenção em instalações elétricas energizadas em AT dentro dos limites
estabelecidos como zona de risco, conforme Anexo
I
I desta NR, somente pode ser realizada
mediante a desativação, também conhecida como bloqueio, dos conjuntos e
dispositivos de
religamento automático do circuito, sistema ou equipamento.
(Alterado pela Portaria MTPS n.º
50
8
, de 29 de abril de 2016)
10.7.7.1
Os equipamentos e dispositivos desativados devem ser sinalizados com identificação
da condição de desativaçã
o, conforme procedimento de trabalho específico padronizado.
10.7.8
Os equipamentos, ferramentas e dispositivos isolantes ou equipados com materiais
isolantes, destinados ao trabalho em alta tensão, devem ser submetidos a testes elétricos ou
ensaios de laboratório periódicos, obedecendo
-
se as especificações do fabricante,
os
procedimentos da empresa e na ausência desses, anualmente.
10.7.9
Todo trabalhador em instalações elétricas energizadas em AT, bem como aqueles
envolvidos em atividades no SEP
devem dispor de equipamento que permita a comunicação
permanente com os demais membros da equipe ou com o centro de operação durante a
realização do serviço.
10.8
-
HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
10.8.1
É conside
rado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso
específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
10.8.2
É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado
e com registro no co
mpetente conselho de classe.
10.8.3
É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições,
simultaneamente:
a)
receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e
autorizado; e
b)
trabalhe sob a responsabili
dade de profissional habilitado e autorizado.
10.8.3.1
A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições
estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsável pela capacitação.
10.8.4
São considerados autorizados
os trabalhadores qualificados ou capacitados e os
profissionais habilitados, com anuência formal da empresa.
10.8.5
A empresa deve estabelecer sistema de identificação que permita a qualquer tempo
conhecer a abrangência da autorização de cada trabalhador
, conforme o item 10.8.4.
8
10.8.6
Os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem ter essa
condição consignada no sistema de registro de empregado da empresa.
10.8.7
Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações
elétricas devem ser submetidos
a
exame de saúde compatível com as atividades a serem desenvolvidas, realizado em
conformidade com a NR 7 e registrado em seu prontuário médico.
10.8.8
Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir
treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as
principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas, de acordo com o
es
tabelecido no Anexo I
I
I desta NR.
(Alterado pela Portaria MTPS n.º 50
8
, de 29 de abril de
2016)
10.8.8.1
A empresa concederá autorização na forma desta NR aos trabalhadores capacitados
ou qualificados e aos profissionais habilitados que tenham participado
com avaliação e
aproveitamento satisfatórios dos cursos constantes do A
nexo I
I
I
desta NR.
(Alterado pela
Portaria MTPS n.º 50
8
, de 29 de abril de 2016)
10.8.8.2
Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer
alguma das situações a seguir:
a)
troca de função ou mudança de empresa;
b)
retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;
c)
modificações signifi
cativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e
organização do trabalho.
10.8.8.3
A carga horária e o conteúdo programático dos treinamentos de reciclagem
destinados ao atendimento das alíneas “a”, “b” e “c” do item 10.8.8.2 devem atender as
necessidades da situação que o motivou.
10.8.8.4
Os trabalhos em áreas classificadas devem se
r precedidos de treinamento especifico
de acordo com risco envolvido.
10.8.9
Os trabalhadores com atividades não relacionadas às instalações elétricas desenvolvidas
em zona livre e na vizinhança da zona controlada, conforme define esta NR, devem ser
instr
uídos formalmente com conhecimentos que permitam identificar e avaliar seus possíveis
riscos e adotar as precauções cabíveis.
10.9
-
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO
10.9.1
As áreas onde houver instalações ou equipamentos elétricos devem ser dotadas de
proteção contra incêndio e explosão, conforme dispõe a NR 23
-
Proteção Contra Incêndios.
10.9.2
Os materiais, peças, dispositivos, equipamentos e sistemas destinados à apli
cação em
instalações elétricas de ambientes com atmosferas potencialmente explosivas devem ser
avaliados quanto à sua conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação.
10.9.3
Os processos ou equipamentos susceptíveis de gerar ou acumular ele
tricidade estática
9
devem dispor de proteção específica e
dispositivos de descarga elétrica.
10.9.4
Nas instalações elétricas de áreas classificadas ou sujeitas a risco acentuado de incêndio
ou explosões, devem ser adotados dispositivos de proteção, como alarme e seccionamento
automático para prevenir sobretensões, sobrecorrentes, falhas de isolamento,
aquecimentos
ou outras condições anormais de operação.
10.9.5
Os serviços em instalações elétricas nas áreas classificadas somente poderão ser
realizados mediante permissão para o trabalho com liberação formalizada, conforme
estabelece o item 10.5 ou sup
ressão do agente de risco que determina a classificação da área.
10.10
-
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
10.10.1
Nas instalações e serviços em eletricidade deve ser adotada sinalização adequada de
segurança, destinada à advertência e à identificação, obedecendo ao disposto na NR
-
26
-
Sinalização de Segurança, de forma a atender, dentre outras, as situações a seguir:
a)
identificação de circuitos elétricos;
b)
travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas de manobra e comandos;
c)
restrições e impedimentos de acesso;
d)
delimitações de áreas;
e)
sinalização de áreas de circulação, de vias públicas, de veículos e de movimen
tação de
cargas;
f)
sinalização de impedimento de energização;
g)
identificação de equipamento ou circuito impedido.
10.11
-
PROCEDIMENTOS DE TRABALHO
10.11.1
Os serviços em instalações elétricas devem ser planejados e realizados em
conformidade com procedimentos de trabalho específicos, padronizados, com descrição
detalhada de cada tarefa, passo a passo, assinados por profissional que atenda ao que
estabelece
o item 10.8 desta NR.
10.11.2
Os serviços em instalações elétricas devem ser precedidos de ordens de serviço
especificas, aprovadas por trabalhador autorizado, contendo, no mínimo, o tipo, a data, o local
e as referências aos procedimentos de trabalho a
serem adotados.
10.11.3
Os procedimentos de trabalho devem conter, no mínimo, objetivo, campo de
aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de
controle e orientações finais.
10.11.4
Os procedimentos de trabalh
o, o treinamento de segurança e saúde e a autorização de
que trata o item 10.8 devem ter a participação em todo processo de desenvolvimento do
Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
-
SESMT, quando
houver.
10.11.5
A autorização referida no item 10.8 deve estar em conformidade com o treinamento
10
ministrado, previsto no Anexo
I
II desta NR.
(Alterado pela Portaria MTPS n.º 50
8
, de 29 de abril
de 2016)
10.11.6
Toda equipe deverá ter um de seus trabalhadores indicado e em condições de exercer
a supervisão e condução dos trabalhos.
10.11.7
Antes de iniciar trabalhos em equipe os seus membros, em conjunto com o
responsável pela execução do serviço, devem realiza
r uma avaliação prévia, estudar e planejar
as atividades e ações a serem desenvolvidas no local, de forma a atender os princípios técnicos
básicos e as melhores técnicas de segurança aplicáveis ao serviço.
10.11.8
A alternância de atividades deve conside
rar a análise de riscos das tarefas e a
competência dos trabalhadores envolvidos, de forma a garantir a segurança e a saúde no
trabalho.
10.12
-
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
10.12.1
As ações de emergência que envolvam as instalações ou serviços com eletricida
de
devem constar do plano de emergência da empresa.
10.12.2
Os trabalhadores autorizados devem estar aptos a executar o resgate e prestar
primeiros socorros a acidentados, especialmente por meio de reanimação cardio
-
respiratória.
10.12.3
A empresa deve possuir métodos de resgate padronizados e adequados às suas
atividades, disponibilizando os meios para a sua aplicação.
10.12.4
Os trabalhadores autorizados devem estar aptos a manusear e operar equipamentos
de prevenção e combate a incêndio existentes nas instalações elétricas.
10.13
-
RESPONSABILIDADES
10.13.1
As responsabilidades quanto ao cumprimento desta NR são solidárias aos contratantes
e contratados envolvidos.
(Revogado pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019)
10.13.2
É de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores inf
ormados sobre os
riscos a que estão expostos, instruindo
-
os quanto aos procedimentos e medidas de controle
contra
os riscos elétricos a serem adotados.
10.13.3
Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e
serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.
10.13.4
Cabe aos trabalhadores:
a)
zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam
ser afetadas por suas
ações ou omissões no trabalho;
b)
responsabilizar
-
se junto com a empresa pelo cumprimento das disposições legais e
regulamentares, inclusive quanto aos procedimentos internos de segurança e saúde; e
c)
comunicar, de imediato, ao responsáve
l pela execução do serviço as situações que
considerar de risco para sua segurança e saúde e a de outras pessoas.
11
10.14
-
DISPOSIÇÕES FINAIS
10.14.1
Os trabalhadores devem interromper suas tarefas exercendo o direito de recusa,
sempre que constatarem evi
dências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde
ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que
diligenciará as medidas cabíveis.
(Revogado pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de
2019)
10.14
.2
As empresas devem promover ações de controle de riscos originados por outrem em
suas instalações elétricas e oferecer, de imediato, quando cabível, denúncia aos órgãos
competentes.
10.14.3
Na ocorrência do não cumprimento das normas constantes nesta NR, o MTE adotará
as providências estabelecidas na NR
-
03
.
10.14.4
A documentação prevista nesta NR deve estar permanentemente à disposição dos
trabalhadores que atuam em serviços e instalações
elétricas, respeitadas as abrangências,
limitações e interferências nas tarefas.
10.14.5
A documentação prevista nesta NR deve estar, permanentemente, à disposição das
autoridades competentes.
(Revogado pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de
2019)
10.14.6
Esta NR não é aplicável a instalações elétricas alimentadas por extra
-
baixa tensão.
GLOSSÁRIO
1. Alta Tensão (AT):
tensão superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em
corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
2. Área Classificada:
local com potencialidade de ocorrência de atmosfera explosiva.
3. Aterramento Elétrico Temporário:
ligação el
étrica efetiva confiável e adequada intencional
à terra, destinada a garantir a equipotencialidade e mantida continuamente durante a
intervenção na instalação elétrica.
4. Atmosfera Explosiva:
m
istura com o ar, sob condições atmosféricas, de substâncias
inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa, poeira ou fibras, na qual após a ignição a
combustão se propaga.
5. Baixa Tensão (BT):
t
ensão superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em
corrente contínua e igual ou inferior a 1000 volts em corre
nte alternada ou 1500 volts em
corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
6. Barreira:
dispositivo que impede qualquer contato com partes energizadas das instalações
elétricas.
7. Direito de Recusa:
i
nstrumento que assegura ao trabalhador a interrupção de uma atividade
de trabalho por considerar que ela envolve grave e iminente risco para
sua segurança e saúde
12
ou de outras pessoas.
8. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC):
dispositivo, sistema, ou meio, fixo ou móvel de
abrangência coletiva, destinado a preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores,
usuários e terceiros.
9.
Equipamento Segregado:
equipamento tornado inacessível por meio de invólucro ou
barreira.
10. Extra
-
Baixa Tensão (EBT):
t
ensão não superior a 50 volts em corrente alternada ou 120
volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
11. Influê
ncias Externas:
variáveis que devem ser consideradas na definição e seleção de
medidas de proteção para segurança das pessoas e desempenho dos componentes da
instalação.
12. Instalação Elétrica:
conjunto das partes elétricas e não elétricas associadas e c
om
características coordenadas entre si, que são necessárias ao funcionamento de uma parte
determinada de um sistema elétrico.
13. Instalação Liberada para Serviços (BT/AT):
aquela que garanta as condições de segurança
ao trabalhador por meio de procedim
entos e equipamentos adequados desde o início até o
final dos trabalhos e liberação para uso.
14. Impedimento de Reenergização: c
ondição que garante a não energização do circuito
através de recursos e procedimentos apropriados, sob controle dos trabalha
dores envolvidos
nos serviços.
15. Invólucro:
envoltório de partes energizadas destinado a impedir qualquer contato com
partes internas.
16. Isolamento Elétrico:
processo destinado a impedir a passagem de corrente elétrica, por
interposição de materiais isolantes.
17. Obstáculo:
elemento que impede o contato acidental, mas não impede o contato direto
por ação deliberada.
18. Perigo:
situação ou condição de risco com probabilidade de causar lesão física ou dano à
saúde das pessoas por ausência de medidas de controle.
19. Pessoa Advertida:
pessoa informada ou com conhecimento suficiente para evitar os
perigos da eletricidade.
20. Pro
cedimento:
seqüência de operações a serem desenvolvidas para realização de um
determinado trabalho, com a inclusão dos meios materiais e humanos, medidas de segurança
e circunstâncias que impossibilitem sua realização.
21. Prontuário:
sistema organizado d
e forma a conter uma memória dinâmica de informações
pertinentes às instalações e aos trabalhadores.
13
22. Risco:
capacidade de uma grandeza com potencial para causar lesões ou danos à saúde das
pessoas.
23. Riscos Adicionais:
todos os demais grupos ou fa
tores de risco, além dos elétricos,
específicos de cada ambiente ou processos de Trabalho que, direta ou indiretamente, possam
afetar a segurança e a saúde no trabalho.
24. Sinalização:
procedimento padronizado destinado a orientar, alertar, avisar e adve
rtir.
25. Sistema Elétrico:
circuito ou circuitos elétricos inter
-
relacionados destinados a atingir um
determinado objetivo.
26. Sistema Elétrico de Potência (SEP):
conjunto das instalações e equipamentos destinados à
geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica até a medição, inclusive.
27. Tensão de Segurança:
extra baixa tensão originada em uma fonte de segurança.
28. Trabalho em Proximidade:
trabalho durante o qual o trabalhador pode entrar na zona
controlada, ainda que seja com uma parte do seu corpo ou com extensões condutoras,
representadas por materiais, ferramentas ou equipamentos que manipule.
29. Travamento:
ação destinada a manter,
por meios mecânicos, um dispositivo de manobra
fixo numa determinada posição, de forma a impedir uma operação não autorizada.
30. Zona de Risco:
entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível inclusive
acidentalmente, de dimensões estabe
lecidas de acordo com o nível de tensão, cuja
aproximação só é permitida a profissionais autorizados e com a adoção de técnicas e
instrumentos apropriados de trabalho.
31. Zona Controlada:
entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível, de
dimensões estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a
profissionais autorizados.
ANEXO
I
I
14
ZONA DE RISCO E ZONA CONTROLADA
Tabela de raios de delimitação de zonas de risco, controlada e livre.
Figura 1
-
Distâncias no ar que
delimitam radialmente as zonas de risco, controlada e livre
Faixa de
tensão
Nominal da
instalação
elétrica em
kV
Rr
-
Raio de
delimitação
entre zona
de risco e
controlada
em metros
Rc
-
Raio de
delimitação
entre zona
controlada e
livre em
metros

1
0,20
0,70

1 e

3
0,22
1,22

3 e

6
0,25
1,25

6 e

10
0,35
1,35

10 e

15
0,38
1,38

15 e

20
0,40
1,40

20 e

30
0,56
1,56

30 e

36
0,58
1,58

36 e

45
0,63
1,63

45 e

60
0,83
1,83

60 e

70
0,90
1,90

70 e

110
1,00
2,00

110 e

132
1,10
3,10

132 e

150
1,20
3,20

150 e

220
1,60
3,60

220 e

275
1,80
3,80

275 e

380
2,50
4,50

380 e

480
3,20
5,20

480 e

700
5,20
7,20
15
Figura 2
-
Distâncias no ar que delimitam radialmente as zonas de risco, controlada e livre, com
interposição de superfície de separação física adequada.
ZL
=
Zona livre
ZC
=
Zona controlada, restrita a trabalhadores autorizados.
ZR
=
Zona de risco, restrita a trabalhadores autorizados e com a adoção de técnicas,
instrumentos e equipamentos apropriados ao
trabalho.
PE
=
Ponto da instalação energizado.
SI
=
Superfície isolante construída com material resistente e dotada de todos dispositivos
de segurança.
Rr
ZC
P
Rc
ZR
PE
ZL
ZL
SI
Rr
ZC
P
Rc
ZR
PE
ZL
16
ANEXO II
I
TREINAMENTO
1.
CURSO BÁSICO
-
SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM
ELETRICIDADE
I
-
Para os trabalhadores autorizados: carga horária mínima
-
40h:
Programação Mínima:
1. introdução à segurança com eletricidade.
2. riscos em instalações e serviços com eletricidade:
a)
o choque elétrico, mecanismos e efeitos;
b)
arcos
elétricos; queimaduras e quedas;
c)
campos eletromagnéticos.
3. Técnicas de Análise de Risco.
4. Medidas de Controle do Risco Elétrico:
a)
desenergização.
b)
aterramento funcional (TN / TT / IT); de proteção; temporário;
c)
equipotencialização;
d)
seccionamento automát
ico da alimentação;
e)
dispositivos a corrente de fuga;
f)
extra baixa tensão;
g)
barreiras e invólucros;
h)
bloqueios e impedimentos;
i)
obstáculos e anteparos;
j)
isolamento das partes vivas;
k)
isolação dupla ou reforçada;
l)
colocação fora de alcance;
m)
separação
elétrica.
5. Normas Técnicas Brasileiras
-
NBR da ABNT: NBR
-
5410, NBR 14039 e outras;
6
.
Regulamentações do MTE:
a)
NRs;
b)
NR
-
10 (Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade);
c)
qualificação; habilitação; capacitação e autorização.
7. Equipamentos de
proteção coletiva.
8. Equipamentos de proteção individual.
9. Rotinas de trabalho
-
Procedimentos.
a)
instalações desenergizadas;
b)
liberação para serviços;
c)
sinalização;
d)
inspeções de áreas, serviços, ferramental e equipamento;
17
10. Documentação de instalações elétricas.
11. Riscos adicionais:
a)
altura;
b)
ambientes confinados;
c)
áreas classificadas;
d)
umidade;
e)
condições atmosféricas.
12. Proteção e combate a incêndios:
a)
noções básicas;
b)
medidas preventivas;
c)
métodos de extinção;
d)
prática;
13. Acidentes de origem elétrica:
a)
causas diretas e indiretas;
b)
discussão de casos;
14. Primeiros socorros:
a)
noções sobre lesões;
b)
priorização do atendimento;
c)
aplicação de respiração artificial;
d)
massagem cardíaca;
e)
técnicas para remoção e
transporte de acidentados;
f)
práticas.
15. Responsabilidades.
2. CURSO COMPLEMENTAR
-
SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA (SEP) E EM
SUAS PROXIMIDADES.
É pré
-
requisito para freqüentar este curso complementar, ter participado, com
aproveitamento satisfatório, do curso básico definido anteriormente.
Carga horária mínima
-
40h
(*) Estes tópicos deverão ser desenvolvidos e dirigidos especificamente para a
s condições de
trabalho características de cada ramo, padrão de operação, de nível de tensão e de outras
peculiaridades específicas ao tipo ou condição especial de atividade, sendo obedecida a
hierarquia no aperfeiçoamento técnico do trabalhador.
I
-
Pro
gramação Mínima:
1.
Organização do Sistema Elétrico de
Potência
-
SEP.
2.
Organização do trabalho:
a)
programação e planejamento dos serviços;
b)
trabalho em equipe;
18
c)
prontuário e cadastro das instalações;
d)
métodos de trabalho; e
e)
comunicação.
3. Aspectos comportamentais.
4. Condições impeditivas para serviços.
5. Riscos típicos no SEP e sua prevenção (*):
a)
proximidade e contatos com partes energizadas;
b)
indução;
c)
descargas atmosféricas;
d)
estática;
e)
campos elétricos e magnéticos;
f)
comunicação e identificação; e
g)
trabalhos em altura, máquinas e equipamentos especiais.
6. Técnicas de análise de Risco no SEP (*)
7. Procedimentos de trabalho
-
análise e discussão. (*)
8. Técnicas de trabalho sob tensão: (*)
a)
em linha viva;
b)
ao potencia
l;
c)
em áreas internas;
d)
trabalho a distância;
e)
trabalhos noturnos; e
f)
ambientes subterrâneos.
9. Equipamentos e ferramentas de trabalho (escolha, uso, conservação, verificação, ensaios)
(*).
10. Sistemas de proteção coletiva (*).
11.
Equipamentos de proteção individual (*).
12. Posturas e vestuários de trabalho (*).
13. Segurança com veículos e transporte de pessoas, materiais e equipamentos(*).
14. Sinalização e isolamento de áreas de trabalho(*).
15. Liberação de instalação para
serviço e para operação e uso (*).
16. Treinamento em técnicas de remoção, atendimento, transporte de acidentados (*).
17. Acidentes típicos (*)
-
Análise, discussão, medidas de proteção.
18. Responsabilidades (*).