Carta Circular N° 4.016

Quem é o responsável pela emissão da Carta Circular mencionada?

O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil.

Quais modificações foram realizadas na Tabela 003 - Contas a partir da data-base março de 2020?

Foi alterada a descrição das funções das contas 111.92.06.03, 111.92.06.03.01, 111.92.06.03.01.01, 111.92.06.03.01.02 e 111.92.06.03.02.

Qual é a base legal para a emissão da Carta Circular?

A base legal inclui o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e o art. 77, inciso III, do referido Regimento.

Quando a Carta Circular entra em vigor?

A Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Qual alteração foi feita na descrição da função da conta 942 a partir da data-base abril de 2020?

Foi alterada a descrição da função da conta 942 - ADICIONAL DE CONSERVAÇÃO DE CAPITAL PRINCIPAL.

Onde está disponível a nova versão das Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO)?

A nova versão está disponível na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

Quais resoluções e circulares foram consideradas para a emissão da Carta Circular?

Foram consideradas as Resoluções ns. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, a Resolução 4.783, de 16 de março de 2020, e as Circulares ns. 3.398, de 23 de julho de 2008, e 3.644, de 4 de março de 2013.