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Norma
13/10/2020
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 570
Aprova a eleição de membros do conselho fiscal da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo.
Perguntas e respostas
Onde está localizada a sede da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP)?
A sede da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP) está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0816761 e o código CRC 919B98F2.
Quando foram realizadas as assembleias gerais que deliberaram sobre a eleição dos membros do conselho fiscal da COSESP?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária que deliberaram sobre a eleição dos membros do conselho fiscal da COSESP foram realizadas cumulativamente em 26 de março de 2020.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 570, de 13 de outubro de 2020?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.606485/2020-15.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 570, de 13 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP)?
O CNPJ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP) é 62.088.042/0001-83.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 570, de 13 de outubro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep, em 09 de novembro de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 570, de 13 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 570, de 13 de outubro de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de membros do conselho fiscal da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP).
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