RETIFICAÇÃO No Diário oficial nº 249 de 30/12/2020 pág. 44, faltou a seguinte observação na pauta de julgamentos da 2ªTurma Extraordinária da 3ª Seção: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para retificação da Ata de Novembro de 2020, relativa ao processos nº 10880.915888/2008-38 e 10880.915893/2008-41 .
Norma
11/01/2021
11/01/2021
Norma
RETIFICAÇÃO 📄 ✏️ ⚖️
Corrige omissão em pauta de julgamentos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção.
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