A Instrução Normativa BCB nº 110, de 28 de maio de 2021, altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. A principal mudança é a revogação do inciso II do § 3º do art. 13 da Instrução Normativa BCB nº 49, de 25 de novembro de 2020.
Essa instrução normativa foi revogada a partir de 2 de agosto de 2021 pela Instrução Normativa BCB nº 129, de 22 de julho de 2021. Para mais detalhes, acesse o documento completo.
