🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Revogada
Norma
28/05/2021
#62959
Revogada
Norma
Instrução Normativa BCB N° 110
Revoga dispositivo da Instrução Normativa BCB nº 49 sobre procedimentos para adesão ao Pix.
Instrução normativa BCB Nº 110, DE 28 de maio de 2021
Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A, inciso X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto no art. 113, inciso II, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,
R E S O L V E :
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Ângelo José Mont Alverne Duarte
Perguntas e respostas
Quando a Instrução Normativa BCB Nº 110 entrou em vigor?
A Instrução Normativa BCB Nº 110 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de maio de 2021.
Qual documento revogou a Instrução Normativa BCB Nº 110?
A Instrução Normativa BCB Nº 110 foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, a partir de 2 de agosto de 2021. Mais informações podem ser encontradas aqui.
O que é a Instrução Normativa BCB Nº 110, de 28 de maio de 2021?
A Instrução Normativa BCB Nº 110, de 28 de maio de 2021, é um documento que altera a Instrução Normativa BCB nº 49, estabelecendo procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
Quem assinou a Instrução Normativa BCB Nº 110?
A Instrução Normativa BCB Nº 110 foi assinada por Ângelo José Mont Alverne Duarte.
Qual artigo da Instrução Normativa BCB nº 49 foi revogado pela Instrução Normativa BCB Nº 110?
O inciso II do § 3º do art. 13 da Instrução Normativa BCB nº 49, de 25 de novembro de 2020, foi revogado pela Instrução Normativa BCB Nº 110.
Qual é a função do Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) no contexto da Instrução Normativa BCB Nº 110?
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) tem a função de usar as atribuições conferidas pelo art. 97-A, inciso X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, para resolver questões como as alterações na Instrução Normativa BCB nº 49.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
