🔐 Login necessário
Consulte os requisitos desta norma
Entre para acessar os requisitos vinculados ao documento.
Vigente
Norma
14/01/1991
#218159
Vigente
Norma
Ato Declaratório CST nº 4, de 11 de janeiro de 1991
“Declara o valor diário do BTN Fiscal no período de 8 a 14 de janeiro de 1991.” . 01.99.10.00 - Evolução BTN . 02.99.50.05 - Evolução BTNF
Perguntas e respostas
O que é o BTN Fiscal?
O BTN Fiscal é um índice utilizado para corrigir valores monetários, como tributos e tarifas, no Brasil.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 10 de janeiro de 1991?
O valor do BTN Fiscal em 10 de janeiro de 1991 foi de Cr$ 109,8931.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 12 de janeiro de 1991?
O valor do BTN Fiscal em 12 de janeiro de 1991 foi de Cr$ 111,3860.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 08 de janeiro de 1991?
O valor do BTN Fiscal em 08 de janeiro de 1991 foi de Cr$ 108,4203.
Qual foi a base legal para a declaração dos valores do BTN Fiscal?
A base legal para a declaração dos valores do BTN Fiscal foi o artigo 23 da Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990.
Quem declarou os valores do BTN Fiscal para o período de 08 a 14 de janeiro de 1991?
Os valores do BTN Fiscal para o período de 08 a 14 de janeiro de 1991 foram declarados por Sandro Martins Silva, Coordenador do Sistema de Tributação.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 14 de janeiro de 1991?
O valor do BTN Fiscal em 14 de janeiro de 1991 foi de Cr$ 111,3860.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
-
Vigência legal
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
