Comunicado N° 42.939

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunico a revogação dos procedimentos e prazos estabelecidos pelo Comunicado nº 42.686, de 10 de janeiro de 2025. Os procedimentos e prazos para a homologação e a implantação em produção da versão 5.10, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN, obedecerão ao que segue:

2. As datas-limite para a submissão dos DRN pelos gestores dos serviços regulados por unidades de negócio do BCB deverão ser estabelecidas pelas próprias unidades, para que haja tempo hábil para apreciação e eventuais ajustes. Para os serviços autorregulados, a data-limite para encaminhamento dos DRN ao Deinf é 14/3/2025.

3. Compete às unidades de negócio e aos gestores de serviços definir a comunicação, a forma de deliberação e os critérios de aceitação da seção 1 dos DRN sob suas responsabilidades.

4. O Deinf poderá, a seu critério, requisitar aos participantes, aos gestores e às unidades de negócio informações complementares necessárias à especificação de mensagens e de arquivos, que deverão ser fornecidas na maior brevidade possível, sob o risco dos DRN em análise não serem incorporados ao Catálogo.

5. Fica estabelecida a data-limite de 28/3/2025 para a publicação, no sítio internet do Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados), dos documentos que integram o Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 5.10.

6. Para os serviços dos domínios de mensageria SPB e MES:

6.1. A homologação dos serviços, em sua versão 5.10, terá início às 9h de 4/8/2025.

6.2. A implantação dos serviços em produção, em sua versão 5.10, ocorrerá às 9h de 30/8/2025.

6.3. Com relação às alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros, deverão ser observadas as respectivas datas de ativação e de desativação para os ambientes de homologação e de produção.

7. Para os serviços do SPI:

7.1.  Em relação às mensagens do ciclo de liquidação (pacs.008, pacs.004 e pacs.002) no ambiente de homologação:

I - a homologação dos serviços relacionados ao SPI, constantes do Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 5.10, terá início às 9h de 4/8/2025, observado que, a partir desse horário:

   a) o SPI poderá receber e enviar as mensagens nas versões 5.09 e 5.10 do Catálogo, simultaneamente;

   b) os participantes deverão estar aptos a receber mensagens em ambas as versões do Catálogo, simultaneamente; e

   c) os participantes poderão enviar mensagens nas versões 5.09 e 5.10 do Catálogo, conforme a estratégia de implantação adotada pelo participante.

II - a partir das 9h do dia 5/8/2025, para o ambiente de homologação, o SPI e seus participantes deverão receber e enviar mensagens do ciclo de liquidação somente na versão 5.10 do Catálogo.

7.2. Em relação às mensagens que não fazem parte do ciclo de liquidação, a partir das 9h do dia 4/8/2025, o SPI receberá e enviará essas mensagens, no ambiente de homologação, somente na versão 5.10 do Catálogo.

7.3. Quanto à implantação em ambiente de produção dos serviços relacionados ao SPI, constantes do Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 5.10, em relação às mensagens do ciclo de liquidação (pacs.008, pacs.004 e pacs.002):

I - a implantação terá início às 0h do dia 31/8/2025, observado que, a partir desse horário:

   a) o SPI poderá receber e enviar as mensagens nas versões 5.09 e 5.10 do Catálogo, simultaneamente;

   b) os participantes deverão estar aptos a receber mensagens em ambas as versões do Catálogo, simultaneamente; e

   c) os participantes poderão enviar mensagens nas versões 5.09 e 5.10 do Catálogo, conforme a estratégia de implantação adotada pelo participante.

II - a partir das 12h do dia 31/8/2025, para o ambiente de produção, o SPI e seus participantes deverão receber e enviar mensagens do ciclo de liquidação somente na versão 5.10 do Catálogo.

7.4. Em relação às mensagens que não fazem parte do ciclo de liquidação, a partir das 0h do dia 31/8/2025, o SPI receberá e enviará essas mensagens, no ambiente de produção,  somente na versão 5.10 do Catálogo.

8. Na situação de criação de novos serviços, mensagens ou arquivos no Catálogo, o gestor responsável pelo serviço poderá estabelecer cronogramas de homologação e de implantação de sistemas diversos deste comunicado. A comunicação de prazos diversos dos demais serviços do Catálogo será de responsabilidade do gestor do serviço.

9. Os modelos de DRN e a relação de serviços, gestores de serviço, unidades de negócio e endereços eletrônicos para contato estão disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil, no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados.

Eduardo Weller

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN