054-2025-PRE - 054-2025-PRE-Ofício Circular

O termo "data de fixing" é apresentado como sinônimo de "data de captura do Preço de Referência". Essa terminologia foi adotada em ajustes realizados no Manual de Normas de Operação com Derivativo do Balcão B3, que entraram em vigor em 28 de abril de 2025 (conforme Ofício Circular 054/2025-PRE), substituindo a expressão anterior "data de apuração" para maior clareza.

O documento que anuncia mudanças normativas a partir de 28 de abril de 2025 (Ofício Circular 054/2025-PRE) menciona opções flexíveis com contraparte central garantidora (CCP) como o instrumento financeiro afetado pela alteração no prazo de liquidação do prêmio.No entanto, o conteúdo original não fornece uma definição detalhada das características de uma opção flexível ou do papel específico da contraparte central garantidora (CCP), limitando-se a indicar que a CCP oferece garantia à operação e que o prazo de liquidação de seu prêmio foi alterado para D+1 ou D+2.

Com a atualização normativa que entrou em vigor em 28 de abril de 2025 (conforme Ofício Circular 054/2025-PRE), a definição de "Preço de Referência" no Glossário das Normas do Balcão B3 foi ajustada.A mudança estabelece que um preço, uma taxa ou uma cotação podem ser utilizados como referência para o cálculo de um Evento relacionado a operações no Balcão B3.

No contexto da liquidação do prêmio de opções flexíveis com contraparte central garantidora (CCP) no Balcão B3, conforme alteração vigente a partir de 28 de abril de 2025 (referenciada no Ofício Circular 054/2025-PRE):D+1 significa que a liquidação financeira do prêmio ocorre no primeiro dia útil após a data de registro da operação.D+2 significa que a liquidação financeira do prêmio ocorre no segundo dia útil após a data de registro da operação.A escolha entre D+1 e D+2 deve ser informada pelas partes no momento do registro da opção.

A partir de 28 de abril de 2025, conforme estabelecido no Ofício Circular 054/2025-PRE, o prazo para a liquidação financeira do prêmio de opções flexíveis registradas no Balcão B3 com garantia de contraparte central (CCP) foi ampliado.Anteriormente, a liquidação era permitida apenas no dia útil seguinte ao registro (D+1).Com a atualização normativa, as partes envolvidas na operação podem escolher, no momento do registro, se a liquidação do prêmio ocorrerá em D+1 ou D+2 (dois dias úteis após o registro).

A alteração que permite a liquidação do prêmio de opções flexíveis com contraparte central garantidora (CCP) em D+1 ou D+2, implementada a partir de 28 de abril de 2025 (conforme Ofício Circular 054/2025-PRE), visa facilitar a realização de operações estruturadas.O objetivo é permitir que os agentes de mercado combinem, de forma mais eficiente, a negociação de opções flexíveis com CCP e a negociação do ativo subjacente no mercado à vista.Ao possibilitar a escolha do prazo de liquidação do prêmio (D+1 ou D+2), busca-se eliminar o descasamento de fluxo de caixa que ocorria quando as datas de liquidação do prêmio da opção e da compra do ativo no mercado à vista eram diferentes.

A versão atualizada do Manual de Normas de Operação com Derivativo e do Glossário das Normas do Balcão B3, com as alterações que entraram em vigor em 28 de abril de 2025 (mencionadas no Ofício Circular 054/2025-PRE), está disponível no site oficial da B3.O caminho para acesso é: www.b3.com.br, seção Regulação, submenu Regulamentos e manuais, opção Registro e Liquidação, item Balcão B3, e então Acessar documentos.

Além da flexibilização do prazo de liquidação do prêmio de opções flexíveis com CCP para D+1 ou D+2, a atualização dos normativos do Balcão B3, vigente a partir de 28 de abril de 2025 (conforme Ofício Circular 054/2025-PRE), trouxe outras modificações.No Manual de Normas de Operação com Derivativo, ocorreram ajustes pontuais de redação sem alteração de regras. Houve a substituição do termo "prêmio" por "valor" e de "data de apuração" por "data de captura do Preço de Referência" (ou "data de fixing") em artigos específicos, buscando maior clareza. Também foi excluído um parágrafo para harmonização de fluxo e ajustado o texto sobre a ocasião do pagamento do prêmio, substituindo "ocasião" por "data". Além disso, o texto foi adaptado para refletir a nova flexibilidade de prazo (até D+2) para liquidação financeira de obrigações de opções flexíveis com CCP, e um parágrafo que definia o prazo anterior foi removido.No Glossário das Normas do Balcão B3, a definição de "Preço de Referência" foi ajustada para indicar que preço, taxa ou cotação podem ser utilizados como referência para o cálculo de um Evento.

Conforme comunicado pelo Ofício Circular 054/2025-PRE, uma nova versão do Manual de Normas de Operação com Derivativo e do Glossário das Normas do Balcão B3 entrou em vigor em 28 de abril de 2025.