Norma
24/04/2025

059-2025-PRE - 059-2025-PRE-Ofício Circular

Define o tratamento de posições e ajustes na relação de troca decorrentes da reorganização societária do Atacadão S.A.

Resumo

B3 detalha ajustes e tratamentos devido à reorganização do Atacadão (CRFB3).

🔄 CRFB3 será incorporada, deslistada e acionistas receberão ações resgatáveis da MergerSub.

💰 Opção 1 (Padrão): Resgate por R$ 8,50 em dinheiro.

📄 Opção 2: Resgate por 0,0502008 Ações/BDRs CSA + R$ 4,25 em dinheiro.

📄 Opção 3: Resgate por 0,1004016 Ações/BDRs CSA.

⏰ Período de escolha será divulgado; sem escolha, aplica-se a Opção 1.

⚠️ Tratamento padrão (Opção 1) para Empréstimos e Termo não liquidados antecipadamente.

📉 Opções (Listadas e Balcão) sobre CRFB3 terão vencimento antecipado e liquidação financeira baseada na Opção 1.

❌ Falhas de entrega serão revertidas e liquidadas financeiramente pela Opção 1.

🚫 CRFB3 deixará de ser elegível como garantia 2 dias úteis antes do fim do período de escolha.

↩️ Este ofício revoga o 048/2025-PRE.

Este Ofício Circular detalha os procedimentos da B3 para o tratamento de diversas posições financeiras em virtude da reorganização societária do Atacadão S.A. (CRFB3), que se tornará subsidiária integral do Carrefour S.A. (CSA). A operação envolve a incorporação das ações do Atacadão por uma nova sociedade (MergerSub), a deslistagem do Atacadão no Novo Mercado e a migração para a Categoria B da CVM.

Foram aprovados aditamentos que ajustaram a relação de troca na incorporação. Cada ação ordinária do Atacadão (CRFB3) será substituída por uma ação preferencial resgatável da MergerSub, com os acionistas podendo escolher entre três opções, em período a ser divulgado pela Companhia:

  • Opção 1 (Padrão): Resgate da Ação Preferencial Classe A por R$ 8,50 em dinheiro. Esta opção será aplicada aos acionistas que não se manifestarem.
  • Opção 2: Resgate da Ação Preferencial Classe B mediante entrega de 0,0502008 Ações CSA (negociadas na Euronext Paris) ou 0,0502008 BDRs (lastreados nas Ações CSA, a serem listados na B3) mais R$ 4,25 em dinheiro. A escolha entre Ações CSA ou BDRs é do titular.
  • Opção 3: Resgate da Ação Preferencial Classe C mediante entrega de 0,1004016 Ações CSA ou 0,1004016 BDRs. A escolha entre Ações CSA ou BDRs é do titular.

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a operação com a nova relação de troca foi agendada para 25/04/2025. É importante notar que eventuais dividendos ou JCP adicionais declarados até o fechamento da operação podem ajustar os valores em dinheiro ou a relação de troca.

A B3 estabelece os seguintes tratamentos para posições em aberto, baseados nos dados da Central Depositária na data de aplicação do evento e, geralmente, utilizando a Opção 1 como padrão caso não haja manifestação ou ação específica:

Empréstimo de Ativos (CRFB3):

  • Doadores que desejarem as Opções 2 ou 3 devem solicitar a liquidação antecipada do contrato a tempo de receber os ativos e exercer a escolha.
  • Contratos em aberto na data do evento serão tratados conforme a Opção 1: quantidade zerada e crédito financeiro de R$ 8,50 por ação.
  • A liquidação financeira ocorre via janela multilateral da Câmara B3. Taxas e emolumentos são calculados e liquidados no dia útil seguinte.

Termo (CRFB3):

  • Compradores que desejarem as Opções 2 ou 3 devem solicitar a liquidação antecipada a tempo.
  • Contratos ativos na data terão liquidação financeira solicitada para o dia útil seguinte (D+1).
  • Contratos não cobertos serão liquidados financeiramente pela diferença entre o preço a termo e o preço da Opção 1 (R$ 8,50).
  • A cobertura existente será tratada conforme a Opção 1.

Opções Listadas (sobre CRFB3):

  • Terão o vencimento antecipado para a última data de negociação de CRFB3.
  • As posições serão removidas e liquidadas financeiramente no dia útil seguinte.
  • O valor da liquidação será: para opções de compra, Máximo(R$ 8,50 - Preço Exercício, 0) x Quantidade; para opções de venda, Máximo(Preço Exercício - R$ 8,50, 0) x Quantidade.

Falha de Entrega e Recompra (CRFB3):

  • Posições em aberto na data do evento serão revertidas e liquidadas financeiramente conforme a Opção 1 (R$ 8,50) no dia útil seguinte, via janela multilateral.
  • Instruções de liquidação com falha serão removidas no último dia do período de escolha, gerando posições de recompra.

Ações em Garantia (CRFB3):

  • Deixarão de ser aceitas como colateral na Câmara B3 dois dias úteis antes do término do período de escolha das opções.

Derivativos de Balcão (Opção Flexível sobre CRFB3, com e sem CCP) e COE:

  • Terão o vencimento antecipado para a última data de negociação de CRFB3.
  • A liquidação financeira seguirá o fluxo do Balcão (D+1 com CCP, D0 sem CCP) e o cálculo será o mesmo das opções listadas, utilizando R$ 8,50 como preço do ativo.

Este Ofício Circular revoga e substitui integralmente o Ofício Circular 048/2025-PRE. A B3 ressalta que, caso a estrutura do evento seja alterada, poderá realizar nova comunicação.

Esclarecimentos podem ser obtidos com a Superintendência de Suporte aos Processos e Serviços de Liquidação (11 2565-5013, opção 2, ou [email protected]) e com a Superintendência de Operações (11 2565-5055 ou [email protected]).