009-2025-VPE - 009-2025-VPE-Ofício Circular 🔄 📈 🏦

A partir de 25 de julho de 2025, a B3 implementa a funcionalidade de renovação automática com atualização de taxa para contratos na modalidade de Registro (Balcão) no mercado de empréstimo de ativos.

O processo automático é acionado caso não haja instrução de renovação manual ou de liquidação para o contrato até 3 (três) dias úteis antes do vencimento (Dv-3). Nestes casos, o contrato é renovado no fim do dia de vencimento, com a taxa atualizada para a taxa de referência do ativo do dia anterior (Dv-1). Se não houver taxa de referência, a renovação ocorrerá com a taxa do contrato original.

Os contratos renovados automaticamente terão as seguintes características: o tamanho será igual à quantidade de ativos-objeto ainda não liquidados; o vencimento será de 33 (trinta e três) dias corridos após a renovação; a carência será no dia útil seguinte à data da renovação; e a reversibilidade ao doador será a mesma do contrato original.

A opção de renovação manual continua disponível. Neste modelo, é possível alterar o tamanho do contrato (para um valor igual ou menor que o original) e a taxa do empréstimo.

Contudo, é importante notar que mesmo na renovação manual, algumas condições são padronizadas e não podem ser alteradas: o novo vencimento (fixado em 33 dias corridos), a carência (dia útil seguinte à renovação) e a reversibilidade ao doador (igual à do contrato original). Detalhes adicionais constam no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3.