Norma
28/08/2025

RETIFICAÇÃO

Corrige informação publicada na pauta de julgamento da 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção.

RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da reunião assíncrona, dos dias 11 e 12/09/2025, da 1ª Turma da 2 Câmara da 2ª Seção, publicada no DOU nº 161 de 26/08/2025, Seção 1, pág. 57, onde se lê: Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 8h30min do...

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