Norma
14/10/2025

038-2025-VPC - 038-2025-VPC-Comunicado Externo

Consolida implementações previstas para a Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3 até dezembro de 2025, abrangendo segmentos como crédito, dívida corporativa, fundos e derivativos.

Resumo

A B3 divulga o cronograma de atualizações da Plataforma NoMe para o final de 2025, com foco em novas funcionalidades e adequações regulatórias.

🗓️ Cronograma de Produção:

  • Versão Novembro: 10/11/2025
  • Versão Dezembro: 08/12/2025
  • ❌ Não haverá versão em Outubro/2025.

Principais mudanças em Novembro:

🧾 Crédito: API permitirá indicar CPR “Mãe” e “Filha” para vincular garantias.

📈 Dívida Corporativa: Criação do evento de “Juros Extraordinários” para CRI e CRA.

📊 Fundos: Campo opcional “Valor Financeiro Líquido” para cálculo automático de cotas em CFA.

Principais mudanças em Dezembro:

👤 Cadastro: Ajustes importantes nos campos obrigatórios do cadastro de comitentes (PF e PJ) para atender a exigências da CVM (Ofício Circular 01/25).

💵 Crédito: Criação do novo indexador “USD Prefixado” para CPRs com liquidação externa.

🏦 Crédito: Mais flexibilidade para alterar dados de CCIs vencidas.

Este comunicado consolida as implementações planejadas para a Plataforma NoMe, do Sistema do Balcão B3, para os meses de novembro e dezembro de 2025. É importante notar que não haverá versão da plataforma em outubro de 2025.

Versão Novembro/2025

A versão de novembro entrará em produção no dia 10/11/2025, com período de certificação entre 20/10/2025 e 07/11/2025. As principais atualizações incluem:

• Crédito: Será implementada a funcionalidade CPR Garantia via API, permitindo indicar se uma Cédula de Produtor Rural é “Mãe” ou “Filha” e realizar a vinculação entre elas durante o registro.

• Dívida Corporativa: Serão adicionados os campos “PU – Amortização Principal” e “PU Amortização – Atualização Monetária” no layout AGENDA_EMISSAOPUBLICA, impactando diversos arquivos de agenda de emissões (Debêntures, CRI, CRA, NC, CFF, LF).

• Dívida Corporativa (CRI/CRA): Será criado o evento complementar de “Juros Extraordinários” para CRI e CRA, substituindo o evento “Genérico” em casos aplicáveis e introduzindo novos códigos de operação (980, 981, 1980, 982).

• Fundos (CFA): O campo “Valor Financeiro Líquido” se tornará opcional no lançamento de operações de aplicação em Certificados de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (CFA). Se preenchido, o sistema usará este valor para calcular automaticamente a quantidade de cotas, aumentando a precisão em casos de deduções de taxas ou impostos.

• Derivativos: O campo “Aplicar Tarifa” será incluído no arquivo de conciliação MOVBALCAO. A B3 destaca que este ajuste será refletido para o mercado a partir de 01/12/2025.

Versão Dezembro/2025

A versão de dezembro entrará em produção em 08/12/2025, com certificação de 17/11/2025 a 05/12/2025. As novidades são:

• Crédito (CCI): Haverá maior flexibilidade para alterar campos de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) vencidas, como “Averbação”, “Matrícula Cédula” e “Cartório Nome”, facilitando a comprovação de titularidade.

• Crédito (CPR): Será criado um novo indexador calculado pela B3, o “USD Prefixado”, para CPRs com liquidação fora do âmbito da bolsa. Inicialmente, o registro estará disponível apenas via tela.

• Cadastro (SIC): O sistema passará por ajustes importantes para adequação regulatória. Haverá atualizações no arquivo DCADCOMITENTE e, principalmente, serão ajustados os campos obrigatórios no cadastro de comitentes (Pessoa Física e Jurídica, residente e não residente). A mudança visa atender ao Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI/SSE 01/25 e ao Ofício Circular 016/2025-VPE, impactando cadastros realizados via tela, arquivo e API.