DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 151, § 1º, da Portaria MTP/GM nº 672, de 8 de novembro de 2021, e o art. 207, Parágrafo único, da Instrução Normativa MTP/GM nº 2, de 8 de novembro de 2021, com base no art. 3º-A da Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e no ...
Norma
17/10/2025
17/10/2025
Norma
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Despacho relacionado à segurança e saúde no trabalho conforme atribuições legais.
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