Catálogo de Normas 📋 ⚖️ 📊

Este documento, o Catálogo de Normas V. 1.9 da BSM Supervisão de Mercados, datado de 29/04/2025, compila as Normas de Supervisão vigentes emitidas pela BSM.

As Normas de Supervisão são definidas como regras que complementam os normativos regulamentares existentes, detalhando a diligência, procedimentos e controles mínimos esperados dos Participantes para o cumprimento de suas obrigações. Elas também definem a forma como a BSM supervisionará o cumprimento dessas obrigações.

O objetivo principal do Catálogo é facilitar a consulta pelos Participantes e demais interessados, centralizando as normas em um único documento.

Termos técnicos específicos utilizados nas normas são definidos no Glossário da BSM, que pode ser consultado separadamente no site da entidade (o documento original menciona um link para o glossário).

O Catálogo indexa as seguintes Normas de Supervisão vigentes:

1. Abordagem baseada em risco (ABR) e cadastro simplificado de investidor não residente (INR) em PLD/FTP (Instrução CVM 617/19).

2. Liquidação Compulsória (Segmento de Varejo).

3. Retail Liquidity Provider (RLP) (Segmento de Varejo).

4. Requisitos Econômicos e Financeiros para Acesso aos Mercados da B3.

5. Sistemas Eletrônicos de Busca de Contrapartes.

6. Operações de Empréstimo de Valores Mobiliários.

7. Solicitação de Transferência de Custódia de Valores Mobiliários.

8. Cancelamento de ofertas em leilão em razão de erro operacional.

9. Pessoa Vinculada.

10. Operações de Mesmo Comitente (OMC).

11. Ofertas Diretas.

12. Indicadores de Latência (Plataformas Eletrônicas de Negociação).

13. Processo de Gerenciamento de Mudanças.

14. Segurança da Informação no Âmbito da Segregação de Funções.

15. Segurança da Informação.

16. Testes de Capacidade em Cenários de Estresse.

17. Falha de Entrega de Ativos no Mercado de Bolsa.

18. Assessores de Investimento.

19. Monitoramento de Operações e Ofertas.

20. Saldo Devedor.

21. Negociação de Ativos com Restrição.

22. Resultado e Dispensa das Auditorias Regulares.

23. Cadastro de Clientes.

O documento apresentado reproduz o texto completo de várias dessas normas individuais, incluindo seus próprios históricos de publicação e anexos específicos.