Norma
26/02/2026

DESPACHO de 25 de fevereiro de 2026

Torna público o resultado da distribuição de recursos para a gestão e manutenção da rede do Sistema Nacional de Emprego.

DESPACHO de 25 de fevereiro de 2026 Torno público o resultado da distribuição de recursos para o Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego, realizada conforme critérios estabelecido na Resolução CODEFAT nº 994/2024, para os entes parceiros do SINE elegíveis às transferências automáticas de recursos comuns do FAT no exercício de 2026, conforme Anexo A distribui...

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