Revogada Norma
11/11/2019
#174921

Regras e Procedimentos do Código de Distribuição (vigente de 11.11.2019 a 12.07.2021)

Estabelece regras e procedimentos para a distribuição de produtos de investimento, incluindo classificação de investidores e produtos, suitability e envio de informações.

Logo de ANBIMA ANBIMA

Resumo

Documento oficial

Vigências

  1. Vigência do Normativo de Suitability Nº 01 - Início da obrigatoriedade das regras de suitability.

  2. Vigência dos Normativos Nº 02 e Nº 03 - Entram em vigor as regras de comparação publicitária e de envio de informações para a base de dados.

Temas

Direito do Consumidor Mercado de Capitais

Veja também

Documento

Regras e Procedimentos do Código de Distribuição (vigente de 13.07.2021 a 01.01.2023)

Documento

Regras e Procedimentos do Código de Distribuição (vigente de 23.05.2019 a 10.11.2019)

Documento

Regras e Procedimentos do Código de Distribuição (vigente de 02.01.2023 a 29.11.2023)