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Vigente
Impacto Médio
Norma
11/08/2026
#282860
Vigente
Impacto Médio
Norma
Circular n° 114/2026, de 11.08.2026
BNDES prorroga para 18 de novembro de 2026 o prazo de contratação de operações do Programa Brasil Soberano Competitividade Automático.
Resumo
Perguntas e respostas
Quem deve observar os prazos definidos pela Circular SUP/ADIG nº 114/2026-BNDES?
Os prazos são dirigidos aos agentes financeiros credenciados que operam o Programa Brasil Soberano Competitividade Automático.
Quais dispositivos da Circular SUP/ADIG nº 34/2026-BNDES foram alterados?
A Circular nº 114/2026 altera os itens 13.4 e 13.4.1, relativos ao prazo de contratação com clientes finais e ao protocolo das informações no BNDES.
Qual é o novo prazo para contratar operações do Programa Brasil Soberano Competitividade Automático?
As operações junto aos clientes finais podem ser contratadas até 18 de novembro de 2026.
Quando a Circular SUP/ADIG nº 114/2026-BNDES entrou em vigor?
A Circular entrou em vigor em 11.08.2026, data em que passou a produzir efeitos sobre os prazos da Circular SUP/ADIG nº 34/2026-BNDES.
A Circular nº 114/2026 mudou os demais critérios e procedimentos do programa?
Não. O ato mantém os demais critérios, condições e procedimentos operacionais fixados na Circular SUP/ADIG nº 34/2026-BNDES.
Até quando as informações das operações contratadas devem ser protocoladas no BNDES?
As informações relativas às operações contratadas devem ser protocoladas no BNDES até 18.12.2026.
A Circular altera critérios de elegibilidade, condições financeiras ou procedimentos do Programa?
Não. A Circular altera apenas os itens de prazo da Circular SUP/ADIG nº 34/2026-BNDES.Os demais critérios, condições e procedimentos operacionais do Programa permanecem mantidos.
O que a Circular SUP/ADIG nº 114/2026-BNDES altera no Programa Brasil Soberano Competitividade Automático?
A Circular prorroga os prazos operacionais do Programa, alterando os itens 13.4 e 13.4.1 da Circular SUP/ADIG nº 34/2026-BNDES.A mudança trata do prazo final para contratação das operações e do prazo para protocolo das informações no BNDES.
Qual é o novo prazo para contratar operações junto aos Clientes Finais?
Os Agentes Financeiros Credenciados devem observar o prazo final de 18.11.2026 para contratar operações do Programa Brasil Soberano Competitividade Automático junto aos Clientes Finais.
Quem deve observar os novos prazos definidos pela Circular?
Os novos prazos devem ser observados pelos Agentes Financeiros Credenciados, que são os interlocutores expressamente comunicados pelo BNDES.
