Vigente Impacto Baixo Norma
19/10/2026
#291040

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 351 de 19 de Outubro de 2026

Portaria autoriza a implantação de Rua de Lazer em trecho específico da Rua Maria Pinto Lablapari, na Subprefeitura de Itaquera, em São Paulo.

Resumo

PORTARIA Nº 351/SEME/2026

 

ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6041.2026/0002209-8.

 

R E S O L V E

 

I – Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Maria Pinto Lablapari , no trecho entre os numerais 309 ao 424, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Publique-se

 

ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA

Secretária

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Consulta regulatória realizada na Okai.