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Vigente
Norma
02/01/2025
#242
Vigente
Norma
Ofício Circular CVM/SIN 01/25
Estabelece nova dinâmica operacional para obtenção de cadastro e CPF de investidores não residentes dispensados de registro na CVM.
Perguntas e respostas
Quem é o destinatário do Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SIN?
O destinatário do Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SIN são os representantes de investidores não residentes.
O que é permitido pela sistemática operacional do Ofício-Circular nº 9/2023/CVM/SIN?
A sistemática operacional do Ofício-Circular nº 9/2023/CVM/SIN permite que o investidor pessoa natural não residente participante de conta coletiva utilize um código operacional fictício e seja vinculado a uma conta fictícia com código 000000, denominada “Conta coletiva para simples cadastro de INR pessoa física”.
O que é o Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SIN?
O Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SIN é um documento emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que comunica adições ao Ofício-Circular nº 8/2024/CVM/SIN, relacionado à obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na CVM conforme a Resolução CVM nº 13.
Quando será realizado o workshop conjunto da B3 e CVM para apresentação da nova dinâmica?
O workshop conjunto da B3 e CVM para apresentação da nova dinâmica foi adiado para o mês de fevereiro de 2025.
O que estabelece o Parágrafo único do artigo 2º da Resolução CVM nº 13?
O Parágrafo único do artigo 2º da Resolução CVM nº 13 estabelece que o investidor pessoa natural não residente, inclusive quando participante de conta coletiva, não depende de nenhum tipo de registro ou autorização da CVM para operar.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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