CPC 33 - Benefícios a Empregados

Outros benefícios de longo prazo a empregados são todos os benefícios aos empregados que não sejam benefícios de curto prazo aos empregados, benefícios pós-emprego e benefícios rescisórios. Exemplos incluem ausências remuneradas de longo prazo, jubileu ou outros benefícios por tempo de serviço, benefícios de invalidez de longo prazo, participação nos lucros e bônus, e remuneração diferida.

Benefícios pós-emprego são os benefícios a empregados (exceto benefícios rescisórios e benefícios de curto prazo a empregados) que serão pagos após o período de emprego. Exemplos incluem benefícios de aposentadoria, como pensões e pagamentos integrais por ocasião da aposentadoria, e outros benefícios pós-emprego, como seguro de vida e assistência médica pós-emprego.

Ganhos e perdas atuariais são mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido resultantes de ajustes pela experiência (efeitos das diferenças entre as premissas atuariais adotadas e o que efetivamente ocorreu) e efeitos das mudanças nas premissas atuariais.

Ao reconhecer e mensurar o superávit ou déficit em outro plano de benefícios de longo prazo a empregados, a entidade deve aplicar os itens 56 a 98 e 113 a 115 do CPC 33 (R1). A entidade deve reconhecer o montante líquido dos seguintes valores no resultado: custo do serviço, juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido e remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido.

A entidade deve reconhecer um passivo e uma despesa com benefícios rescisórios no momento que ocorrer primeiro dentre as seguintes datas: quando a entidade não mais puder cancelar a oferta desses benefícios ou quando a entidade reconhecer os custos de reestruturação que estiver no alcance do Pronunciamento CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e envolver o pagamento de benefícios rescisórios. A mensuração deve ser feita de acordo com a natureza do benefício a empregados, aplicando os requisitos para benefícios pós-emprego, benefícios de curto prazo a empregados ou outros benefícios de longo prazo a empregados, conforme o caso.

O CPC 33 (R1) substitui o Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 4 de setembro de 2009. A entidade deve aplicar este Pronunciamento de forma retrospectiva, de acordo com o Pronunciamento CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, exceto em situações específicas descritas nos itens 173 e 178.

Embora o CPC 33 (R1) não exija divulgações específicas acerca de benefícios de curto prazo a empregados, outros Pronunciamentos podem exigi-las. Por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas exige divulgação acerca de benefícios concedidos aos administradores da entidade, e o Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis exige a divulgação de despesas com benefícios a empregados.

Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante o período contábil, a entidade deve reconhecer o montante não descontado dos benefícios de curto prazo aos empregados que se espera sejam pagos em troca desse serviço como passivo (despesa acumulada) e como despesa, salvo se outro Pronunciamento Técnico exigir ou permitir a inclusão dos benefícios no custo de ativo.

A contabilização de planos de benefício definido pela entidade envolve determinar o déficit ou superávit utilizando o Método de Crédito Unitário Projetado, descontar o benefício para determinar o valor presente da obrigação de benefício definido, deduzir o valor justo de quaisquer ativos do plano, determinar o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, determinar os valores a serem reconhecidos em resultado e determinar as remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido a serem reconhecidas em outros resultados abrangentes.

Benefícios rescisórios são benefícios aos empregados fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado de decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria ou decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.

Planos de contribuição definida são aqueles nos quais a entidade patrocinadora paga contribuições fixas a uma entidade separada (fundo) e não tem obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios aos empregados. Já os planos de benefício definido são aqueles em que a obrigação da entidade patrocinadora é fornecer os benefícios pactuados aos atuais e ex-empregados, assumindo os riscos atuariais e de investimento associados ao plano.

Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante um período, a entidade deve reconhecer a contribuição devida para plano de contribuição definida em troca desses serviços como passivo (despesa acumulada) e como despesa, a menos que outro Pronunciamento exija ou permita a inclusão da contribuição no custo de ativo. Quando as contribuições para plano de contribuição definida não são completamente liquidadas em até doze meses após o final do período da prestação de serviço pelo empregado, elas devem ser descontadas utilizando-se a taxa de desconto especificada no item 83.

Os benefícios a empregados abrangidos pelo CPC 33 (R1) incluem benefícios de curto prazo, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo e benefícios rescisórios. Exemplos incluem ordenados, salários, contribuições para a seguridade social, licença remunerada, participação nos lucros, pensões, assistência médica pós-emprego, licenças por tempo de serviço, benefícios por invalidez de longo prazo e benefícios rescisórios.

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Ele requer que a entidade reconheça um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro e uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.

Benefícios de curto prazo a empregados são benefícios (exceto benefícios rescisórios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço. Exemplos incluem ordenados, salários, contribuições para a seguridade social, licença anual remunerada, licença médica remunerada, participação nos lucros e bônus, e benefícios não monetários como assistência médica e moradia.

Remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido compreendem ganhos e perdas atuariais, o retorno sobre os ativos do plano excluindo valores incluídos nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, e qualquer mudança no efeito do teto de ativo (asset ceiling) excluindo valores incluídos nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido.

Planos multiempregadores são planos de contribuição definida ou planos de benefício definido que possuem ativos formados por contribuições de várias entidades patrocinadoras que não estão sob o mesmo controle acionário e utilizam aqueles ativos para fornecer benefícios a empregados de mais de uma entidade patrocinadora, de forma que os níveis de contribuição e benefício sejam determinados sem identificar a entidade patrocinadora que emprega os empregados em questão.