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Norma
06/01/2026
#107583
Norma
001-2026-VNC - 001-2026-VNC-Ofício Circular
Atualiza os valores das contribuições para o Fundo de Liquidação (FLI) da B3 para membros de compensação e participantes de negociação e liquidação.
Resumo
Perguntas e respostas
Que ofício circular foi revogado pelo Ofício Circular 001/2026-VNC?
Foi revogado o Ofício Circular 002/2025-VNC, datado de 09/01/2025.
Quem está obrigado a contribuir para o FLI da B3?
Devem contribuir para o FLI os members de compensação, os participantes de negociação plenos e os participantes de liquidação vinculados à Câmara B3.
Como funcionam as faixas de risco usadas para calcular o valor devido ao FLI?
Os participantes são enquadrados em 13 faixas de risco baseadas no valor financeiro de suas exposições. Cada faixa possui um valor de contribuição específico, que aumenta progressivamente da Faixa 1 (exposições até R$ 25 milhões) à Faixa 13 (exposições acima de R$ 30 bilhões).
Qual critério é usado para o reajuste anual das contribuições ao FLI que entrou em vigor em 2026?
O reajuste é definido como 66 % da Taxa Selic acumulada no ano civil anterior, que, para o ciclo iniciado em 15/01/2026, corresponde ao período de 02/01/2025 a 31/12/2025.
O que é o Fundo de Liquidação (FLI) da B3?
O Fundo de Liquidação (FLI) é um mecanismo financeiro mantido pela B3 para cobrir eventuais perdas decorrentes de inadimplência de participantes durante o processo de compensação e liquidação de operações nos mercados administrados pela câmara.
Onde é possível consultar o Regulamento da Câmara B3 e o Manual de Administração de Risco?
Os documentos podem ser acessados no site da B3 (b3.com.br).
Quando passam a valer os novos valores de contribuição para o FLI divulgados em 2026?
Os novos valores entram em vigor em 15 de janeiro de 2026.
Qual canal de contato a B3 disponibiliza para dúvidas sobre o FLI e temas de risco?
A Diretoria de Administração de Risco atende pelo telefone +55 (11) 2565-5030 e pelo e-mail [email protected].
Quais documentos estabelecem a regra de atualização das contribuições ao FLI?
A regra consta no Regulamento da Câmara B3 e no Manual de Administração de Risco da Câmara B3.
Qual é a contribuição da própria B3 para o FLI após o reajuste de 2026?
Após a atualização, a B3 passa a contribuir com R$ 1.693.146.989,00.
Temas
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