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Revogada
Norma
25/09/2003
#221645
Revogada
Norma
Portaria SRF nº 1432, de 23 de setembro de 2003
Altera a Portaria SRF nº 3.007, de 26 de novembro de 2001.
Perguntas e respostas
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.016, de 10 de dezembro de 2012?
O servidor Mateus Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1091653, CPF nº 604.849.187-53, foi dispensado da função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO).
Qual é a base legal para a atuação do Superintendente da SUSEP?
A atuação do Superintendente da SUSEP é baseada no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.016, de 10 de dezembro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.016, de 10 de dezembro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que determina a Portaria SUSEP nº 5.016, de 10 de dezembro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 5.016, de 10 de dezembro de 2012, determina a dispensa do servidor Mateus Ferreira Lima da função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função de Mateus Ferreira Lima antes de ser dispensado?
Mateus Ferreira Lima ocupava a função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO), código DAS 101.1.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento dos mercados supervisionados pela SUSEP.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
-
Vigência legal
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