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Norma
01/04/2014
#188370
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5820
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.
Perguntas e respostas
O que acontece com o cargo de Jorge de Azevedo Mourão após sua aposentadoria?
Após a aposentadoria de Jorge de Azevedo Mourão, o cargo que ele ocupava é declarado vago.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.820, de 01 de abril de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.820, de 01 de abril de 2014, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Jorge de Azevedo Mourão e declara vago o cargo que ele ocupava.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.820, de 01 de abril de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.820, de 01 de abril de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, tomando decisões e assinando portarias e resoluções conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual foi o fundamento legal para a concessão da aposentadoria de Jorge de Azevedo Mourão?
A concessão da aposentadoria de Jorge de Azevedo Mourão foi fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Quando a Emenda Constitucional nº 47 foi publicada?
A Emenda Constitucional nº 47 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de julho de 2005.
Qual cargo Jorge de Azevedo Mourão ocupava na SUSEP?
Jorge de Azevedo Mourão ocupava o cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, no quadro de pessoal da SUSEP.
Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 5.820, de 01 de abril de 2014?
O servidor Jorge de Azevedo Mourão, matrícula Siape nº 0777275, foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 5.820, de 01 de abril de 2014.
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