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Revogada
Norma
30/08/2011
#198235
Revogada
Norma
Portaria RFB nº 3300, de 29 de agosto de 2011
Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Perguntas e respostas
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) pela Portaria SUSEP nº 5.187?
O servidor Elder Vieira Salles foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) pela Portaria SUSEP nº 5.187.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual foi a decisão tomada pela Portaria SUSEP nº 5.187, de 28 de fevereiro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.187, de 28 de fevereiro de 2013, decidiu dispensar o servidor Elder Vieira Salles da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA)?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) é DAS 101.4.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de tomar decisões administrativas, como nomeações e dispensas de servidores.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.187 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.187 entrou em vigor na data de sua publicação.
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