Circular Nº 623

Podem substituir o livro 'Diário' pelo de 'Balancetes Diários e Balanços' os Fundos de Investimento, Mútuos e Fiscais, as Sociedades de Investimento D.L. nº 1.401, e as instituições mencionadas na Circular nº 148, de 24.11.70, e na Resolução nº 487, de 19.07.78.

A substituição do livro 'Diário' pelo de 'Balancetes Diários e Balanços', uma vez deliberada pela instituição, deve ser programada para que se processe na mesma data em todas as suas dependências. O livro 'Diário' será escriturado normalmente até a véspera, ao fim de cujo expediente será lavrado termo de encerramento.

No livro que registra os balanços semestrais centralizados da instituição, devem constar: o balancete da dependência centralizadora levantado no último dia útil do semestre, o balanço da dependência centralizadora e respectiva demonstração da conta 'Resultado do Exercício', e o balanço consolidado da instituição, resultante da incorporação dos balanços das demais dependências ao da centralizadora, inclusive a respectiva demonstração da conta 'Resultado do Exercício'.

As fichas de lançamento por 'Caixa' e de 'Operações Extracaixa', autenticadas, constituem o registro probatório dos assentamentos transcritos no livro 'Balancetes Diários e Balanços'.

Nas fichas de lançamento, que serão numeradas (uma série para cada dia), devem constar obrigatoriamente o local, data, conta devedora, conta credora, histórico da operação e seu valor expresso em moeda nacional.

Na falta da incorporação contábil dos balanços das dependências, as instituições podem optar pela transcrição, um a um, no livro 'Balancetes Diários e Balanços' da dependência centralizadora, dos balanços e respectivas demonstrações da conta 'Resultado do Exercício' das demais dependências, seguida da transcrição do balanço global da instituição.

No livro 'Balancetes Diários e Balanços', deve-se consignar, em ordem cronológica de dia, mês e ano, a movimentação diária das contas, discriminando o saldo anterior, os débitos e créditos do dia, e o saldo resultante, com indicação dos credores (C) e dos devedores (D).

As fichas de lançamento correspondentes ao movimento de cada dia devem ser encadernadas com requisitos de segurança que as tornem invioláveis. A capa deve conter termo, datado e assinado, mencionando o número de fichas de lançamento e o seu valor total.

A Diretoria do Banco Central decidiu facultar aos Fundos de Investimento, Mútuos e Fiscais, bem como às Sociedades de Investimento D.L. nº 1.401, substituírem o livro 'Diário' pelo de 'Balancetes Diários e Balanços' em sua escrituração contábil.