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Revogada
Norma
22/02/1991
#12122
Revogada
Norma
Resolução Nº 1.790
Divulga os valores básicos de custeio para produtos das safras da seca 1991 e da região Nordeste, Roraima e Pará.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Banco Central do Brasil em relação a esta resolução?
O Banco Central do Brasil tem a competência de expedir normas complementares necessárias à execução da resolução.
Quem aprovou os VBC para as safras de 1991?
Os VBC foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional em sessão realizada em 30 de janeiro de 1991.
Quando esta resolução entrou em vigor?
A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de fevereiro de 1991.
Qual é a relação entre esta resolução e o Manual de Crédito Rural (MCR)?
Os valores básicos de custeio (VBC) aprovados por esta resolução são destinados à atualização do Manual de Crédito Rural (MCR).
Quem era o presidente do Banco Central do Brasil na data da publicação da resolução?
O presidente do Banco Central do Brasil na data da publicação da resolução era Ibrahim Eris.
Qual é a base legal para a resolução que divulga os VBC?
A base legal para a resolução é o artigo 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e os artigos 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965.
O que é o VBC?
VBC significa Valores Básicos de Custeio. São valores aprovados para diversos produtos agrícolas, utilizados para a atualização do Manual de Crédito Rural (MCR).
Para quais regiões e estados foram aprovados os VBC em 1991?
Os VBC foram aprovados para a safra de 1991 na Região Nordeste e nos estados de Roraima e Pará, além da safra da seca de 1991.
Como os assinantes do MCR serão informados sobre a atualização dos VBC?
As folhas de atualização dos VBC serão distribuídas aos assinantes do Manual de Crédito Rural (MCR).
Temas
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