Revogada Norma
17/03/2020
#22745

Instrução CVM 621 (Revogada)

Revoga a Instrução CVM nº 559, de 2015.

Documento oficial

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a aprovação da Instrução CVM nº 621?
A Instrução CVM nº 621 foi aprovada com base nos artigos 8º, inciso I, 19, § 5º, e 21, § 6º, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, no Regulamento Anexo II à Resolução CMN nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, e no artigo 2º da Resolução CMN nº 4.761, de 27 de novembro de 2019.
Quais são os endereços das sedes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?
Os endereços das sedes da CVM são:Rua Sete de Setembro, 111/2-5º e 23-34º Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20050-901 – Brasil - Tel.: (21) 3554-8686Rua Cincinato Braga, 340/2º, 3º e 4º Andares, Bela Vista, São Paulo/SP – CEP: 01333-010 – Brasil - Tel.: (11) 2146-2000SCN Q.02 – Bl. A – Ed. Corporate Financial Center, S.404/4º Andar, Brasília/DF – CEP: 70712-900 – Brasil - Tel.: (61) 3327-2030/2031
O que é a Instrução CVM nº 621?
A Instrução CVM nº 621 é um regulamento aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 17 de março de 2020, que revoga a Instrução CVM nº 559, de 27 de março de 2015.
Quando a Instrução CVM nº 621 entra em vigor?
A Instrução CVM nº 621 entra em vigor no primeiro dia útil de abril de 2020.
Quem assinou a Instrução CVM nº 621?
A Instrução CVM nº 621 foi assinada por Marcelo Barbosa, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Onde posso encontrar mais informações sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?
Mais informações sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) podem ser encontradas no site oficial: www.cvm.gov.br.
Qual instrução foi revogada pela Instrução CVM nº 621?
A Instrução CVM nº 621 revoga a Instrução CVM nº 559, de 27 de março de 2015.