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Vigente
Norma
18/12/2020
#103687
Vigente
Norma
Portaria RFB nº 5000, de 18 de dezembro de 2020
Corrige a data no epígrafe da Portaria RFB nº 5.000 para o ano correto de 2020.
Retificação
No epígrafe da Portaria RFB nº 5.000, de 18 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 243, de 21/12/2020, seção 2, página 20,
Onde se lê:
"PORTARIA RFB Nº 5.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000"
Leia-se:
"PORTARIA RFB Nº 5.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020"
Material organizado pela Okai.
Perguntas e respostas
Qual foi o erro corrigido na Portaria RFB nº 5.000?
O erro corrigido foi a data da portaria. Inicialmente, estava escrito '18 de dezembro de 2000', mas a data correta é '18 de dezembro de 2020'.
Onde foi publicada a retificação da Portaria RFB nº 5.000?
A retificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 243, seção 2, página 20, em 21 de dezembro de 2020.
Onde posso encontrar a retificação da Portaria RFB nº 5.000?
A retificação pode ser encontrada no site da Receita Federal do Brasil, através deste link.
O que é a Portaria RFB nº 5.000?
A Portaria RFB nº 5.000 é um documento oficial emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) em 18 de dezembro de 2020.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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