🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Revogada
Norma
02/04/2020
#55451
Revogada
Norma
Resolução N° 4.794
Altera limite para operações de contrato especificado na Resolução 3.631, com vigência até setembro de 2020.
Perguntas e respostas
Quais leis fundamentam a resolução mencionada?
A resolução é fundamentada no art. 6º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e no art. 4º, inciso V, da Lei nº 4.595, de 1964.
Quando a nova resolução entra em vigor?
A nova resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a data da sessão extraordinária do Conselho Monetário Nacional que resultou na resolução?
A sessão extraordinária foi realizada em 1º de abril de 2020.
Qual alteração foi feita na Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008?
O valor em aberto das operações decorrentes do contrato referido no art. 1º não ultrapassará o montante agregado de US$60 bilhões, admitindo-se a realização de operações até 30 de setembro de 2020.
Qual é a base legal para a publicação da resolução pelo Banco Central do Brasil?
A base legal é o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Qual artigo da Resolução nº 3.744, de 30 de junho de 2009, foi revogado?
Foi revogado o art. 1º da Resolução nº 3.744, de 30 de junho de 2009.
Quem assinou a resolução publicada pelo Banco Central do Brasil?
A resolução foi assinada por Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
