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Revogada
Norma
02/04/1980
#4271
Revogada
Norma
Resolução Nº 606
Altera a lista de produtos sujeitos a regras específicas e reduz alíquota do imposto de exportação para carnes de equino.
Perguntas e respostas
Quais produtos foram excluídos da relação anexa à Resolução nº 596?
Os produtos excluídos são: soja em grão, óleo de soja em bruto, óleo de babaçu em bruto, óleo de soja refinado, óleo de babaçu refinado, farelo de babaçu, qualquer outro resíduo de semente de babaçu, farelo de soja, torta de soja, óleo essencial de citronela, óleo essencial de eucalipto, óleo essencial de 'lemongrass', óleo essencial de sassafraz, peles de caprinos simplesmente curtidas e outras peles de caprinos curtidas.
Quando a Resolução nº 606 entrou em vigor?
A Resolução nº 606 entrou em vigor na data de sua publicação, em 02 de abril de 1980.
O que é a Resolução nº 606 do Banco Central do Brasil?
A Resolução nº 606 do Banco Central do Brasil, datada de 02 de abril de 1980, exclui certos produtos da relação anexa à Resolução nº 596, reduz a alíquota do imposto de exportação para determinados produtos e revoga a Resolução nº 601.
Qual resolução foi revogada pela Resolução nº 606?
A Resolução nº 606 revogou a Resolução nº 601, de 13 de fevereiro de 1980.
Qual foi a mudança na alíquota do imposto de exportação mencionada na Resolução nº 606?
A alíquota do imposto de exportação foi reduzida de 15% para 10% para os produtos carne de eqüino fresca ou refrigerada e carne de eqüino congelada.
Qual é a função do Banco Central do Brasil em relação às resoluções do Conselho Monetário Nacional?
O Banco Central do Brasil é responsável por tornar públicas as resoluções do Conselho Monetário Nacional e pode baixar instruções complementares necessárias para a execução dessas resoluções.
Quem era o presidente do Banco Central do Brasil na data da Resolução nº 606?
Carlos Geraldo Langoni era o presidente do Banco Central do Brasil na data da Resolução nº 606.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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