Impacto Médio Norma
23/10/2026
#291604

ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 22 de OUTUBRO DE 2026

CONFAZ divulga os preços médios ponderados ao consumidor final de combustíveis que Estados e Distrito Federal adotarão a partir de 1 de novembro de 2026.

Logo de CONFAZ CONFAZ

Resumo

Secretaria Executiva

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000984/2026-15, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 1° de novembro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

-

**4,8913

-

-

-

-

2

AL

3,4910

**5,0265

*4,5047

-

-

-

3

AM

-

*5,0248

*3,4908

*1,8397

-

-

4

AP

-

5,8100

-

-

-

-

5

BA

-

4,5900

3,6940

-

-

-

6

CE

-

4,9850

5,1334

-

-

-

7

DF

-

**4,3500

6,7800

-

-

-

8

ES

-

*4,7397

*4,5039

-

-

-

9

GO

-

**3,8477

-

-

-

-

10

MA

-

**4,9200

-

-

-

-

11

MG

*8,6565

*4,3396

5,1447

-

-

-

12

MS

*7,6119

*4,0564

** 4,4986

-

-

-

13

MT

*7,8335

*4,0491

*3,9899

3,6700

-

-

14

PA

-

4,5793

-

-

-

-

15

PB

*6,9927

**4,5479

**5,0538

-

4,9389

4,9389

16

PE

-

*4,9500

-

-

-

-

17

PI

5,6800

4,6400

-

-

-

-

18

PR

-

4,0351

4,7651

-

-

-

19

RJ

2,4456

*4,7600

*4,5500

-

-

-

20

RN

-

5,2500

5,0300

-

-

-

21

RO

-

5,0250

-

-

4,0864

-

22

RR

8,2200

5,3500

-

-

-

-

23

RS

-

*4,3582

**5,3269

-

-

-

24

SC

-

*4,4077

**4,7465

-

-

-

25

SE

*8,1940

**5,1920

**4,7860

-

-

-

26

SP

-

*3,8600

-

-

-

-

27

TO

*10,7700

*5,0300

-

-

-

-

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Consulta realizada em okai.com.br.

Temas

ICMS e Benefícios Estaduais Tributos sobre Consumo

Veja também

Documento

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Documento

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Documento

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 9 de NOVEMBRO DE 2026