Vigente Norma
27/04/2021
#98405

Portaria RFB nº 31, de 27 de abril de 2021

Retifica a data da Portaria RFB nº 31 para 27 de abril de 2021.

Retificação

Na Portaria RFB Nº 31, de.27 de abril de 2021, publicado no DOU de 30/04/2021, Seção 1, páginas 79 e 80:
Onde se lê: "PORTARIA RFB Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2021 "
Leia-se: "PORTARIA RFB Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2021."
Material disponibilizado pela Okai.

Perguntas e respostas

Onde foi publicada a correção da Portaria RFB Nº 31?
A correção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril de 2021, Seção 1, páginas 79 e 80.
Onde posso acessar a Portaria RFB Nº 31?
Você pode acessar a Portaria RFB Nº 31 através do link oficial da Receita Federal do Brasil.
Qual foi o erro corrigido na Portaria RFB Nº 31?
O erro corrigido foi a data da portaria. Inicialmente, foi publicada como sendo de 27 de março de 2021, mas a data correta é 27 de abril de 2021.
O que é a Portaria RFB Nº 31?
A Portaria RFB Nº 31 é um documento oficial emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril de 2021.