🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Vigente
Norma
27/04/2021
#98405
Vigente
Norma
Portaria RFB nº 31, de 27 de abril de 2021
Retifica a data da Portaria RFB nº 31 para 27 de abril de 2021.
Retificação
Na Portaria RFB Nº 31, de.27 de abril de 2021, publicado no DOU de 30/04/2021, Seção 1, páginas 79 e 80:
Onde se lê: "PORTARIA RFB Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2021 "
Leia-se: "PORTARIA RFB Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2021."
Material disponibilizado pela Okai.
Perguntas e respostas
Onde foi publicada a correção da Portaria RFB Nº 31?
A correção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril de 2021, Seção 1, páginas 79 e 80.
Onde posso acessar a Portaria RFB Nº 31?
Você pode acessar a Portaria RFB Nº 31 através do link oficial da Receita Federal do Brasil.
Qual foi o erro corrigido na Portaria RFB Nº 31?
O erro corrigido foi a data da portaria. Inicialmente, foi publicada como sendo de 27 de março de 2021, mas a data correta é 27 de abril de 2021.
O que é a Portaria RFB Nº 31?
A Portaria RFB Nº 31 é um documento oficial emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril de 2021.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
-
Vigência legal
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
