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Norma
18/12/2008
#200903
Norma
Perguntas e respostas
O que foi referendado pela Resolução CNSP No 190, de 2008?
A Resolução CNSP No 190, de 2008, referendou a Resolução CNSP No 188, de 29 de abril de 2008.
Quando a Resolução CNSP No 190, de 2008, entrou em vigor?
A Resolução CNSP No 190, de 2008, entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de dezembro de 2008.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que é a Resolução CNSP No 190, de 2008?
A Resolução CNSP No 190, de 2008, referenda a Resolução CNSP No 188, de 2008, e foi publicada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 16 de dezembro de 2008.
Qual é o documento que aprova o Regimento Interno do CNSP mencionado na Resolução CNSP No 190, de 2008?
O Regimento Interno do CNSP mencionado na Resolução CNSP No 190, de 2008, foi aprovado pela Resolução CNSP No 111, de 11 de maio de 2004.
Qual é a data da sessão ordinária do CNSP em que a Resolução CNSP No 190, de 2008, foi aprovada?
A sessão ordinária do CNSP em que a Resolução CNSP No 190, de 2008, foi aprovada ocorreu em 16 de dezembro de 2008.
Quando a Resolução CNSP No 188, de 2008, foi publicada no Diário Oficial da União?
A Resolução CNSP No 188, de 2008, foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de maio de 2008, na seção 1, páginas 27/28.
Qual é a base legal para a atuação da SUSEP mencionada na Resolução CNSP No 190, de 2008?
A atuação da SUSEP é baseada no art. 34, inciso XI, do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem era o Superintendente da SUSEP na data da publicação da Resolução CNSP No 190, de 2008?
O Superintendente da SUSEP na data da publicação da Resolução CNSP No 190, de 2008, era Armando Vergilio dos Santos Júnior.
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