Impacto Baixo Norma
18/09/2026
#288372

Portaria nº 550/2026

Portaria concede progressão funcional a servidores específicos da educação municipal de Mossoró, conforme níveis e processos indicados.

Resumo

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ATUAL

PROGRESSÃO

PROCESSO SEI

1

FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

5076811/01

PROFESSOR - NIVEL IV

4

5

24.000957/2026-58

2

LAMONIELE DE ALMEIDA PEREIRA BRITO

5076145/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005829/2026-11

3

WALTERLIN SILVA LOPES

81469/01

PROFESSOR - NIVEL III

9

10

01.000277/2026-71

4

MARIA JULIA LIMA DE OLIVEIRA

5075912/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005485/2026-84

5

JOCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

84220/02

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.005536/2026-65

6

FRANCISCA VANUZA FERNANDES

87629/01

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.006047/2026-42

7

ANA CATARINA DE MEDEIROS

87238/01

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.004130/2026-03

8

JORDÂNIA PEREIRA DE BESSA

5076234/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005907/2026-39

9

JACKELINNE NATHYA DE SOUSA NOGUEIRA

5063077/02

PROFESSOR - NIVEL IV

4

5

15.005599/2026-13

10

ALISSANDRA MARIA LIMA RODRIGUES MAIA

97063/01

PROFESSOR - NIVEL V

8

9

15.005908/2026-12

11

ANTONIA AUNICIMAR DE ALMEIDA ALVES

93700/01

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.005315/2026-18

12

MARIA ANTONIA DE ARAUJO SILVA

84859/02

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.005820/2026-60

13

MARCIA REJANE FERREIRA DA SILVA

5077524/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005910/2026-55

14

ANTONIA VIEIRA

5076080/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005890/2026-13

15

MARIA REGINA MAIA NETA NUNES

5076323/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005310/2026-56

16

RISSIA KARLA DA COSTA ALMEIDA

5076250/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005731/2026-38

17

SIMONE XAVIER DA SILVA OLIVEIRA

5076366/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005813/2026-55

18

VIVIANE SANTOS DE LIMA

5092868/01

PROFESSOR - NIVEL III

3

4

15.005303/2026-51

19

OLGA MARIA DA FONSECA E SILVA DIAS

5076404/01

PROFESSOR - NIVEL IV

4

5

15.005774/2026-41

20

ZAMERE DA SILVA DIAS

86878/02

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005758/2026-85

21

INES DIAS DA SILVA GUIMARAES

114677/02

PROFESSOR - NIVEL IV

4

5

15.005368/2026-42

22

ZAMERE DA SILVA DIAS

86878/01

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.005677/2026-41

23

CAMILO CHAGAS DANTAS

5095034/01

PROFESSOR - NIVEL IV

2

4

15.005177/2026-58

24

JOAO PAULO GONDIM DE AQUINO

5076447/01

PROFESSOR - NIVEL IV

4

5

15.005324/2026-66

25

WIGNA DE BERGMAN DA SILVA

84603/01

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.004932/2026-77

26

MARIA DA SAUDE DE LIMA MEDEIROS

87610/01

PROFESSOR - NIVEL IV

8

9

15.004161/2026-39

27

JANAINA MAIA DE PAULA LIMA

84743/02

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.004079/2026-22

28

GISELIA ADRIANA DA SILVA

87637/01

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.002086/2026-95

29

NUBIA MENDES PAIVA DA FONSECA

86827/01

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.004024/2026-52

30

ANTONIA ALLIANY DE FREITAS MEDEIROS

5071119/02

PROFESSOR - NIVEL III

3

4

15.007337/2025-38

31

DORIS KALLINA FONSECA

81248/01

PROFESSOR - NIVEL III

9

10

15.003424/2026-53

32

GLORIA CAMARA DE MATOS

5076510/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005428/2026-71

33

LEYSYANE ELAINE DE MELO

5075858/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005702/2026-45

34

MARILZA SILVA FERNANDES GOES

84875/02

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.004318/2026-68

35

ANTONIA FABIOLA BARBOSA

105724/01

PROFESSOR - NIVEL III

6

8

15.004983/2026-58

34

ANGELICA BEZERRA RODRIGUES

123587/01

PROFESSOR - NIVEL III

5

7

15.005121/2026-18

35

ANDREA CARLA SILVA DE OLIVEIRA

96180/01

PROFESSOR - NIVEL III

8

9

15.004323/2026-30

36

EDIONE MONTEIRO DE ARAUJO VIEIRA

5077486/01

PROFESSOR - NIVEL IV

4

5

15.005281/2026-63

37

JUSSARA DE PAULA VIEIRA

5076870/01

PROFESSOR - NIVEL III

4

5

15.005358/2026-21

38

BENEDITA OLIVEIRA DINIZ

87351/01

PROFESSOR - NIVEL III

7

9

15.004231/2026-89

39

ESTÊNIO LÚCIO DA ROCHA

5076412/01

PROFESSOR - NIVEL IV

4

5

15.005100/2026-03

40

MARIA DE FATIMA DA SILVA MELO

5095077/01

PROFESSOR - NIVEL IV

3

4

15.005187/2026-79

41

LEILA DE OLIVEIRA FONSECA

81272/01

PROFESSOR - NIVEL III

9

10

15.003974/2026-44

42

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO NOGUEIRA

94960/01

PROFESSOR - NIVEL IV

9

10

15.004041/2026-78

43

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO NOGUEIRA

94960/02

PROFESSOR - NIVEL IV

8

9

15.004041/2026-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026

Material disponibilizado pela Okai.