A Resolução nº 002364 entra em vigor na data de sua publicação, que é 28 de fevereiro de 1997.
O que dispõe a Resolução nº 002364?
A Resolução nº 002364 dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$200.000,00, conforme o art. 1º, inciso IX, da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Quais operações de crédito rural são contempladas pela autorização mencionada no art. 1º da Resolução nº 2.322?
A autorização mencionada no art. 1º da Resolução nº 2.322 contempla operações de crédito rural contratadas até 20.06.95 e vencidas ou vincendas até julho de 1997.
Qual é a base legal para a publicação da Resolução nº 002364?
A base legal para a publicação da Resolução nº 002364 inclui o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31.12.64, os arts. 4º, inciso VI, e 14 da Lei nº 4.829, de 05.11.65, e o art. 10 da Lei nº 9.138, de 29.11.95.
Qual resolução foi revogada pela Resolução nº 002364?
A Resolução nº 002364 revogou a Resolução nº 2.351, de 30.12.96.
Qual é a nova data para o prazo estabelecido nos arts. 1º e 2º da Resolução nº 2.322, de 15.10.96?
A nova data para o prazo estabelecido nos arts. 1º e 2º da Resolução nº 2.322, de 15.10.96, foi alterada de 02.01.97 para 1º.07.97.
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