Revogada Norma
22/03/2019
#48450

Carta Circular N° 3.940

Cria e define novos títulos e subtítulos para registro de ativos intangíveis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Perguntas e respostas

O que é registrado no título contábil 2.5.1.30.00-3?
O título 2.5.1.30.00-3 MARCAS destina-se ao registro dos valores pagos na aquisição de direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a marcas de empresas ou de produtos.
Qual é a função do título contábil 2.5.2.95.00-3?
O título 2.5.2.95.00-3 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS destina-se ao registro da perda por desvalorização de ágio na aquisição de investimentos identificada no teste de redução ao valor recuperável.
O que é registrado no título contábil 2.5.1.95.00-0?
O título 2.5.1.95.00-0 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS INTANGÍVEIS destina-se ao registro da perda por desvalorização de ativos intangíveis identificada no teste de redução ao valor recuperável.
Qual é a função do título contábil 2.5.1.90.00-5?
O título 2.5.1.90.00-5 OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS destina-se ao registro dos valores relativos a ativos intangíveis para os quais não haja rubrica específica.
Quando as mudanças estabelecidas pela Carta Circular entram em vigor?
As mudanças estabelecidas pela Carta Circular entram em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Qual é a função do título contábil 2.5.1.05.00-7?
O título 2.5.1.05.00-7 DIREITOS RELATIVOS A CARTEIRAS DE CLIENTES destina-se ao registro dos valores pagos na aquisição de direitos contratuais ou outros direitos legais de proteção, ou de outro tipo de controle, referentes ao relacionamento com os clientes.
Qual é a finalidade do título contábil 2.5.1.35.00-8?
O título 2.5.1.35.00-8 LICENÇAS E DIREITOS AUTORAIS E DE USO destina-se ao registro dos valores dos direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a licenças, direitos autorais e outros direitos de propriedade.
O que é registrado no título contábil 2.5.1.45.00-5?
O título 2.5.1.45.00-5 PATENTES destina-se ao registro dos valores pagos na aquisição ou no desenvolvimento de direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a patentes.
O que é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)?
O Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) é um conjunto de normas e procedimentos contábeis que devem ser seguidos pelas instituições financeiras no Brasil para garantir a padronização e a transparência das informações financeiras.
Para que serve o título contábil 2.5.1.15.00-4?
O título 2.5.1.15.00-4 SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS destina-se ao registro, nos adequados subtítulos, dos valores dos ativos intangíveis relativos aos sistemas de processamento de dados adquiridos pela instituição ou gerados internamente.
Quais são os atributos dos títulos contábeis criados pela Carta Circular mencionada?
Os títulos contábeis criados possuem os atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ.
Quais são os novos títulos contábeis criados para ativos intangíveis?
Os novos títulos contábeis criados para ativos intangíveis incluem:
  • 2.5.1.05.00-7 DIREITOS RELATIVOS A CARTEIRAS DE CLIENTES
  • 2.5.1.15.00-4 SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
  • 2.5.1.25.00-1 SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE SEGURANÇA
  • 2.5.1.30.00-3 MARCAS
  • 2.5.1.35.00-8 LICENÇAS E DIREITOS AUTORAIS E DE USO
  • 2.5.1.40.00-0 DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE OU PREFERÊNCIA
  • 2.5.1.45.00-5 PATENTES
  • 2.5.1.90.00-5 OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
Quais títulos contábeis foram excluídos do Cosif?
Os títulos contábeis excluídos do Cosif incluem:
  • 2.5.1.01.00-1 DIREITOS POR AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO
  • 2.5.1.01.10-4 Adquiridos até 31 de Dezembro de 2009
  • 2.5.1.01.20-7 Adquiridos entre 1 de Janeiro de 2010 e 1 de Outubro de 2013
  • 2.5.1.01.30-0 Adquiridos a partir de 1 de Outubro de 2013
  • 2.5.1.98.00-7 OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
  • 2.5.1.98.10-0 Outros Ativos Intangíveis Adquiridos antes de 1 de Outubro de 2013
  • 2.5.1.98.20-3 Outros Ativos Intangíveis Adquiridos a partir de 1 de Outubro de 2013
  • 2.5.1.99.10-9 (-) Adquiridos antes de 1 de Outubro de 2013
  • 2.5.1.99.20-2 (-) Adquiridos a partir de 1 de Outubro de 2013
  • 8.1.8.10.20-2 (-) Despesas de Amortização - Intangível
O que deve ser feito com os saldos relativos a ativos intangíveis registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados pela Carta Circular?
Os saldos relativos a ativos intangíveis registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados pela Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação, a partir da data-base de janeiro de 2020.