NBC TG 40 (R3) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação

Risco de liquidez é o risco de que a entidade enfrente dificuldades para cumprir obrigações relacionadas a passivos financeiros que são liquidadas pela entrega de caixa ou outro ativo financeiro.

Grau de classificação de risco é a classificação de risco de crédito baseada no risco de inadimplência que possa ocorrer no instrumento financeiro.

A NBC TG 40 se aplica a todos os riscos decorrentes de instrumentos financeiros e exige divulgações sobre a relevância desses instrumentos para a posição patrimonial e financeira da entidade, bem como informações qualitativas e quantitativas sobre a exposição a riscos, incluindo risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado.

A entidade deve divulgar o valor que melhor representa sua exposição máxima ao risco de crédito sem considerar qualquer garantia detida ou outra melhoria de crédito, a descrição narrativa da garantia detida e outras melhorias de crédito, e informações quantitativas sobre a garantia detida e outras melhorias de crédito para ativos financeiros que apresentam problemas de recuperação de crédito.

A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários avaliar o efeito ou efeito potencial de acordos de liquidação na posição financeira da entidade, incluindo os valores brutos de ativos e passivos financeiros reconhecidos, os valores compensados, os valores líquidos apresentados no balanço patrimonial, e os valores sujeitos a acordo principal de liquidação executável ou acordo similar.

A entidade deve divulgar como determina se o risco de crédito sobre o ativo financeiro modificado melhorou, de modo que a provisão para perdas é revertida para ser mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses, e como monitora a extensão pela qual a provisão para perdas é subsequentemente remensurada pelo valor equivalente às perdas permanentes de crédito esperadas.

A NBC TG 40 se aplica a todas as entidades e a todos os instrumentos financeiros, exceto aqueles listados no item 3 da norma, como participações em controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos, direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios de empregados, contratos de seguro, entre outros.

A NBC TG 40 exige que, se a entidade designar um ativo ou passivo financeiro como mensurado ao valor justo por meio do resultado, ela deve divulgar a exposição máxima ao risco de crédito, o montante pelo qual qualquer derivativo de crédito elimina essa exposição, a variação no valor justo atribuível a mudanças no risco de crédito, e o montante da variação no valor justo de qualquer derivativo de crédito relacionado.

Risco de mercado é o risco de que o valor justo ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro oscilem devido a mudanças nos preços de mercado, incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros e outros riscos de preços.

Risco de crédito é o risco de uma das partes contratantes de um instrumento financeiro causar prejuízo financeiro à outra parte pelo não cumprimento da sua obrigação perante esta outra.

A entidade deve divulgar a política de baixa, incluindo os indicadores de que não existe expectativa razoável de recuperação e informações sobre a política para ativos financeiros que são baixados, mas que ainda estão sujeitos à atividade de aplicação.

Se a entidade reclassificar um instrumento financeiro, ela deve divulgar a data da reclassificação, a explicação detalhada da alteração no modelo de negócios, a descrição qualitativa de seu efeito sobre as demonstrações contábeis, o valor reclassificado dentro e fora de cada categoria, a taxa de juros efetiva determinada na data da reclassificação, e a receita de juros reconhecida.

A entidade deve divulgar, por graus de classificação de risco, o valor contábil bruto de ativos financeiros e a exposição a risco de crédito em compromissos de empréstimo e contratos de garantia financeira, separadamente para instrumentos financeiros para os quais a provisão para perdas é mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses, perdas permanentes de crédito esperadas, e ativos financeiros comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito.

O objetivo da NBC TG 40 é exigir que a entidade divulgue informações em suas demonstrações contábeis que permitam aos usuários avaliar a significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial e financeira da entidade, bem como a natureza e a extensão dos riscos resultantes desses instrumentos financeiros e como a entidade gerencia esses riscos.

A letra 'R' seguida de um número (R1, R2, R3, etc.) na sigla da norma NBC TG 40 indica o número da consolidação da norma, facilitando a pesquisa no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).