Carta Circular Nº 2.074

As funções exclusivas incluem operar câmbio diretamente com o Banco Central, participar de leilões de compra ou venda de moeda estrangeira promovidos pelo Banco Central, realizar a ligação do Banco Central com o mercado de câmbio, prover informações necessárias ao bom andamento do mercado de câmbio e estar aptas a cotar preços para compra e venda de dólar dos Estados Unidos, respeitando o limite mínimo estabelecido em boletins divulgados diariamente pelo Banco Central.

Para ser credenciada, a instituição financeira deve solicitar o credenciamento ao Banco Central do Brasil até o final do expediente do dia 04.05.90, estar autorizada a operar em câmbio no mercado de taxas livres, dispor de meios adequados ao pronto processamento das operações contratadas e atender a requisitos específicos como sistema de telecomunicações compatível, condições de registrar operações 'on line' e indicar banco(s) centralizador(es) de suas operações no exterior.

Os requisitos técnicos incluem dispor de um sistema de telecomunicações compatível, condições de registrar 'on line' todas as operações contratadas e indicar banco(s) centralizador(es) de suas operações no exterior.

O credenciamento será comunicado por telefone, sendo vedado à instituição dar publicidade ao fato.

As instituições devem fornecer informações como o diretor responsável pela área e seu telefone, mesa centralizadora das operações do banco, nome dos operadores autorizados, telefones, telex, fax, endereço (código) SWIFT e bancos centralizadores no exterior por moeda.