CIRCULAR Nº 1.109, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Divulga a versão atualizada do Manual de Fomento Habitação do Agente Operador do FGTS. A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso II da Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, o art. 67, inciso II, do Decreto n.º 99.684, de 8 de novembro de 1990, com redação dada pelo Decreto n.º 1.522, de 13 de junho de 1995, e em a...
Indexação documental: Okai.
Norma
22/04/2026
#264538
22/04/2026
#264538
Norma
CIRCULAR Nº 1.109, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Divulgação da versão atualizada do Manual de Fomento Habitação do Agente Operador do FGTS pela Caixa Econômica Federal, conforme legislação vigente.
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