Retificação corrige o ano da Instrução Normativa RFB nº 2119 citada nos Atos Declaratórios Executivos Corat nºs 55 a 59 de 2026.
Faça login para acessar o resumo da Okai, disponível para usuários cadastrados.
No art. 1º dos Atos Declaratórios Executivos Corat nºs. 55, 56, 57, 58 e 59, de 4 de agosto de 2026, publicados no Diário Oficial da União nº 147, de 6 de agosto de 2026, Seção 1, página 96:
Onde se lê:
"nos termos do art. 9º, caput, inciso III, da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2026"
Leia-se:
"nos termos do art. 9º, caput, inciso III, da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022"
Material consultado via Okai.Este artefato ainda não tem temas.
Entre para acessar os requisitos vinculados ao documento.
Entre para acessar os requisitos vinculados ao documento.
Entre para acessar os pontos da norma e acompanhar sua conformidade.
Entre para acessar os pontos da norma e acompanhar sua conformidade.
Use avaliações, requisitos e planos de ação para acompanhar a conformidade no seu workspace.
Sem segmentação
Não há critérios de segmentação para exibir neste documento.
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Exporte normas e documentos regulatórios em PDF para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.
Seu acesso ao workspace está ativo, mas você ainda não tem uma licença atribuída. Fale com um administrador para verificar as licenças disponíveis.
A licença atribuída a você nesta organização não inclui esta funcionalidade. Fale com um administrador para solicitar uma licença compatível.
A organização atingiu o limite disponível para esta funcionalidade. Fale com um administrador para revisar a capacidade contratada.
Faça login para marcar itens como lidos ou não lidos e manter seu acompanhamento regulatório organizado.
Marque normas, notícias e registros como lidos ou não lidos para manter seu acompanhamento regulatório organizado.
Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.
Este recurso faz parte do Okai Pro. Conheça o plano para liberar a ação e continuar sua rotina regulatória.
Você atingiu o limite mensal de buscas do plano gratuito. Com o Okai Pro, você pode pesquisar conteúdos regulatórios sem limite mensal.
Faça login para definir o impacto percebido dos documentos e pontos selecionados.
Defina o impacto percebido de documentos e pontos para transformar conteúdo regulatório em decisões rastreáveis para sua rotina regulatória.
Faça login para acessar análises disponíveis no seu plano ou conhecer as opções de assinatura.
Use análises inteligentes para entender impactos, requisitos e pontos relevantes de conteúdos regulatórios com mais clareza.
Faça login para extrair, promover ou ignorar pontos sugeridos e criar requisitos a partir do documento.
Extraia, promova ou ignore pontos sugeridos e transforme documentos regulatórios em requisitos rastreáveis.
Faça login para criar achados, alterar status e acompanhar tratativas.
Controle achados, status e planos de ação para transformar avaliações de compliance em execução acompanhável.
Faça login para enviar itens, atribuir responsáveis e definir prazos.
Envie itens para usuários ou grupos, distribua responsabilidades e acompanhe prazos regulatórios com responsáveis definidos.
Usuários cadastrados podem criar, publicar, arquivar ou excluir itens da sua operação regulatória dentro dos recursos disponíveis.
Para criar, publicar, arquivar, restaurar ou excluir itens da rotina regulatória, use um plano com ações de criação e edição habilitadas.
Faça login para registrar requisitos, reportes e procedimentos da sua rotina de compliance.
Transforme obrigações, reportes e procedimentos em registros rastreáveis para sua operação.
Faça login para estruturar controles, responsáveis, execução e evidências em uma trilha organizada.
Organize controles operacionais com proprietário, frequência e evidência esperada.
Faça login para mapear riscos com impacto, probabilidade, categoria, responsáveis e tratativas.
Mantenha riscos registrados, priorizados e conectados às rotinas de controle.
Faça login para registrar achados, desvios, lacunas e não conformidades.
Acompanhe achados, severidade e tratativas para transformar avaliações em execução rastreável.
Faça login para salvar normas, notícias e registros em coleções próprias.
Agrupe normas, notícias e registros regulatórios relevantes em coleções organizadas por tema, regulador ou prioridade.
Para iniciar fluxos padronizados, acompanhar etapas e registrar respostas da equipe, faça login ou conheça o Okai Business.
Inicie fluxos padronizados, acompanhe etapas e colete respostas da equipe em uma operação de compliance mais estruturada.
Use ações padrão para registrar decisões e iniciar os fluxos de compliance.
Crie ações com nomes, ícones e operações adaptados à rotina do seu workspace.
