Decreto Estadual nº 1.579/2026
Decreto de Sergipe altera a metodologia do Índice Municipal de Qualidade da Educação do ICMS-Social e ajusta competências da comissão para a transição ao IBS.
Resumo
Entre para ver o resumo
Faça login para acessar o resumo da Okai, disponível para usuários cadastrados.
Temas
Consulte os requisitos desta norma
Entre para acessar os requisitos vinculados ao documento.
Consulte os requisitos desta norma
Entre para acessar os requisitos vinculados ao documento.
Consulte os pontos deste documento
Entre para acessar os pontos da norma e acompanhar sua conformidade.
Consulte os pontos deste documento
Entre para acessar os pontos da norma e acompanhar sua conformidade.
Avalie o impacto deste documento
Use avaliações, requisitos e planos de ação para acompanhar a conformidade no seu workspace.
Sem segmentação
Não há critérios de segmentação para exibir neste documento.
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Gere PDFs de normativos com o Okai Pro
Exporte normas e documentos regulatórios em PDF para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Você atingiu o limite de exportações
Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.
Você está sem licença nesta organização
Seu acesso ao workspace está ativo, mas você ainda não tem uma licença atribuída. Fale com um administrador para verificar as licenças disponíveis.
Sua licença não permite usar este recurso
A licença atribuída a você nesta organização não inclui esta funcionalidade. Fale com um administrador para solicitar uma licença compatível.
O limite desta funcionalidade foi atingido
A organização atingiu o limite disponível para esta funcionalidade. Fale com um administrador para revisar a capacidade contratada.
Entre para marcar leitura
Faça login para marcar itens como lidos ou não lidos e manter seu acompanhamento regulatório organizado.
Marque itens como lidos
Marque normas, notícias e registros como lidos ou não lidos para manter seu acompanhamento regulatório organizado.
Crie sua conta para continuar pesquisando
Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.
Desbloqueie este recurso com o Okai Pro
Este recurso faz parte do Okai Pro. Conheça o plano para liberar a ação e continuar sua rotina regulatória.
Continue pesquisando sem limites com o Okai Pro
Você atingiu o limite mensal de buscas do plano gratuito. Com o Okai Pro, você pode pesquisar conteúdos regulatórios sem limite mensal.
Entre para definir impacto
Faça login para definir o impacto percebido dos documentos e pontos selecionados.
Defina impacto regulatório
Defina o impacto percebido de documentos e pontos para transformar conteúdo regulatório em decisões rastreáveis para sua rotina regulatória.
Entre para ver análises Okai
Faça login para acessar análises disponíveis no seu plano ou conhecer as opções de assinatura.
Desbloqueie análises regulatórias com o Okai Pro
Use análises inteligentes para entender impactos, requisitos e pontos relevantes de conteúdos regulatórios com mais clareza.
Entre para gerenciar pontos
Faça login para extrair, promover ou ignorar pontos sugeridos e criar requisitos a partir do documento.
Gerencie pontos e requisitos
Extraia, promova ou ignore pontos sugeridos e transforme documentos regulatórios em requisitos rastreáveis.
Entre para gerenciar planos de ação
Faça login para criar achados, alterar status e acompanhar tratativas.
Organize achados e tratativas
Controle achados, status e planos de ação para transformar avaliações de compliance em execução acompanhável.
Entre para enviar itens
Faça login para enviar itens, atribuir responsáveis e definir prazos.
Envie itens e acompanhe prazos
Envie itens para usuários ou grupos, distribua responsabilidades e acompanhe prazos regulatórios com responsáveis definidos.
Crie sua conta para gerenciar registros
Usuários cadastrados podem criar, publicar, arquivar ou excluir itens da sua operação regulatória dentro dos recursos disponíveis.
Crie e altere registros da sua operação
Para criar, publicar, arquivar, restaurar ou excluir itens da rotina regulatória, use um plano com ações de criação e edição habilitadas.
Entre para criar requisitos
Faça login para registrar requisitos, reportes e procedimentos da sua rotina de compliance.
Crie requisitos rastreáveis
Transforme obrigações, reportes e procedimentos em registros rastreáveis para sua operação.
Entre para criar controles
Faça login para estruturar controles, responsáveis, execução e evidências em uma trilha organizada.
Crie controles operacionais
Organize controles operacionais com proprietário, frequência e evidência esperada.
Entre para criar riscos
Faça login para mapear riscos com impacto, probabilidade, categoria, responsáveis e tratativas.
Crie riscos rastreáveis
Mantenha riscos registrados, priorizados e conectados às rotinas de controle.
Entre para criar achados
Faça login para registrar achados, desvios, lacunas e não conformidades.
Crie achados rastreáveis
Acompanhe achados, severidade e tratativas para transformar avaliações em execução rastreável.
Entre para adicionar à coleção
Faça login para salvar normas, notícias e registros em coleções próprias.
Salve itens em coleções
Agrupe normas, notícias e registros regulatórios relevantes em coleções organizadas por tema, regulador ou prioridade.
Entre para iniciar fluxos
Para iniciar fluxos padronizados, acompanhar etapas e registrar respostas da equipe, faça login ou conheça o Okai Business.
Automatize fluxos de compliance com o Okai Business
Inicie fluxos padronizados, acompanhe etapas e colete respostas da equipe em uma operação de compliance mais estruturada.
Mantenha seu catálogo com o Okai Business
Use ações padrão para registrar decisões e iniciar os fluxos de compliance.
Configure ações personalizadas com o Okai Corporate
Crie ações com nomes, ícones e operações adaptados à rotina do seu workspace.