Norma
28/07/2016
#226287

PORTARIA Nº 87, DE 14 DE JULHO DE 2016

Inclui o DFTRANS como membro do Comitê de Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador em Transporte Rodoviário de Passageiros.

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º daPortaria nº 30, de 28 de fevereiro de 2015,publicada no DOU de 25 de fevereiro de2015, pagina 163, que instituiu o ComitêInterinstitucional de Promoção da Segurançae Saúde do Trabalhador em TransporteRodoviário de Passageiros.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe confere a Portaria MTE nº 153, de 12 de fevereiro 2009, publicadano DOU de 13/02/09. Resolve:

Art.1º O art. 2º da Portaria nº 30, de 28 de fevereiro de 2015,publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2015, pagina 163, Seção Ipassa a vigorar acrescido do seguinte inciso VIII:

VIII - DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal.

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