Norma
05/01/2017
#224465

PORTARIA Nº 585, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Altera normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no Anexo II da Portaria SIT 452/2014.

Altera o Anexo II da Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro 2014.

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, doDecreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto na alínea "c" do item 6.11.1 da Norma Regulamentadora n.º 6, aprovada pelaPortaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, resolve:

Art. 1º Alterar os itens B.1, B.2, B.3.1 e E.1.6 da Tabela constante do Anexo II, que estabelece as normas técnicas aplicáveis aosEquipamentos de Proteção Individual - EPI, aprovado pela Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014, que passam a vigorar com aseguinte redação:

ANEXO II

NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS EPI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Temas

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Itens vinculados

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